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Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 21:111-128
O presente trabalho traz à baila uma discussão jurídico-histórica entre as narrativas política e jurídica no que se refere à autonomia judicial do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar de 1964. As disputas de narrativas sobre a i
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eb4db3d2e4dd54d38bb681f412e37e41
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p111-128
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p111-128
Autor:
Adryele Gomes Maia, José Djalisson Santos Oliveira, Maiara Bezerra Dantas, Micael Pyerre Martins Duarte, Deyse Janiele Bernardo Oliveira, João Marcos Batista Gomes de Araujo, José Cândido da Silva Nóbrega, Francyely dos Santos Moura
Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e566101118005
No Brasil o direito a saúde, está consagrado na Constituição Federal de 1988 como um direito social fundamental, e por conseguinte, recebe total proteção jurídica, e foi a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que se intensifi
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18005
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Autor:
Jardel de Freitas Soares, José Marcolino Neto, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Rosana Santos de Almeida, Hugo Sarmento Gadelha, José Djalisson Santos Oliveira, Mateus Ferreira de Almeida Lima, Patrício Borges Maracajá, José Cândido da Silva Nóbrega, Agilio Tomaz Marques
Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e569101118843
O presente artigo faz um breve estudo da importância da universalidade das políticas de implementação de acesso a água e saneamento básico no Brasil ao fazer uma análise da Lei nº 14.026/2020 do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico,
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18843
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Autor:
Paulo Antônio Maia e Silva Junior, Francyely dos Santos Moura, José Cândido da Silva Nóbrega, Hugo Sarmento Gadelha, Renata Gonçalves de Souza, Torben Fernandes Maia, José Djalisson Santos Oliveira
Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e599101117809
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca do papel da mulher nas condicionalidades impostas pelo Programa Bolsa Família. Para atingir a esse objetivo nos utilizamos de uma metodologia de análise Teórica documental que nos pe
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.17809
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Autor:
José Djalisson Santos Oliveira, Francyely dos Santos Moura, Deyse Janiele Bernardo Oliveira, Hugo Sarmento Gadelha, Manoel Marques de Souto Nóbrega Filho, Aline Cristina de Araújo Florentino Silva, José Cândido da Silva Nóbrega, Kelly Bezerra de Oliveira, Rejane Silva dos Santos, José Isaul Pereira, Larissa Maria Souto Moura
Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e596101119566
As condições de trabalho e a forma como o indivíduo atribui significado a este, poderá contribuir com danos severos à saúde mental. Considerando o cenário atual, os profissionais de saúde estão sujeitos diariamente a eventos estressores advi
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19566
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Autor:
Arthur Mendes Gasperini, Murilo de Paula Flavio, João Marcos Batista Gomes de Araujo, José Djalisson Santos Oliveira, Edeonne Carla Sousa Ferreira, João Marcos Marinho Cavalcanti, José Cândido da Silva Nóbrega, Agilio Tomaz Marques, Hugo Sarmento Gadelha, Paola Baratella Vaccari
Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e572101119561
O presente artigo analisou as questões provenientes do erro médico nas modalidades da responsabilidade penal e civil em consequência do dano estético. O erro médico é proveniente de um comportamento profissional inadequado, que por conseguinte
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19561
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19561