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pro vyhledávání: '"José Claudio Junqueira Ribeiro"'
Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 2, Iss 1, Pp 148-169 (2016)
This article aims to analyze the relationship between Environmental Impact Assessment - EIA, and Countervailing Measures that have been adopted in the environmental licensing. Through methodological critical analysis of legislation and adoption of co
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https://doaj.org/article/bc0d9e5f295d467c86daf195576e3d36
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
A exploração mineral e o consequente aumento da demanda de produtos derivados da mineração apresentam elevada geração de resíduos, provenientes da extração mineral e do beneficiamento: estéril e rejeito respectivamente. A disposição final
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c009743a4b9358f4bbf8c5caa323b772
http://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/8929
http://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/8929
Publikováno v:
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 10 No. 20 (2013): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 23
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 10 n. 20 (2013): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 23
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 10 n. 20 (2013): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 23
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
A participacao da sociedade civil no fechamento de minas e crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visoes acerca da efetivacao do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a pa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f7197207b482ad1b997adef60cbba602
https://doi.org/10.18623/rvd.v10i20.379
https://doi.org/10.18623/rvd.v10i20.379
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 46, Pp 63-85 (2015)
A existência de áreas especialmente sujeitas à ocorrência de desastres naturais nos centros urbanos é uma realidade no Brasil. Diante disso buscou-se estudar a Lei nº 12.608/2012 que regulamenta a gestão de desastres naturais no País e a sua
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https://doaj.org/article/ef0307aa6a0b4a1c94a3d8544b6dab3a
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 18, Iss 28 (2015)
O presente artigo analisa as disposições da Resolução CONAMA 01/86 que tratam dos estudos de impacto ambiental e seu respectivo relatório – EIA/RIMA, suas características e modo de elaboração, além de uma análise detida acerca dos prazos
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https://doaj.org/article/fc2818d747d04cd58e8c40931bca54be
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMGUniversidade Federal de Minas GeraisUFMG.
The goal of this study was to develop a method that could contribute to environmental public policy performance assessment by developing countries, with the intention of providing them with tools that are adequate for their environmental, social and
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http://hdl.handle.net/1843/ENGD-6L4PNL