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Autor:
José Carlos Zebulum
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 19, Iss 3 (2019)
A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasil
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https://doaj.org/article/15f366df5f184b3daf7b196b460bfcf1
Autor:
José Carlos ZEBULUM
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 19, Iss 1 (2018)
No campo da filosofia do direito, é muito comum o debate sobre as possíveis conexões entre o direito e a moral. Os juízes com jurisdição em saúde debruçam-se frequentemente sobre importantes questões morais que devem ser enfrentadas para que
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https://doaj.org/article/206dcbc9b88b4fe5a658432791bb4879
Autor:
José Carlos Zebulum
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6, Iss 1 (2017)
A partir da transferência, cada vez mais intensa, da atribuição de decidir questões importantes na área da saúde, para o Judiciário, justifica-se o interesse em investigar, identificar e compreender os principais conflitos morais experimentado
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https://doaj.org/article/750bd0032b1f4acb9067f7774aae349a
Autor:
José Carlos Zebulum
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6, Iss 1 (2017)
Como resultado de políticas públicas ineficientes ou até mesmo inexistentes no âmbito da saúde, e uma crescente demanda dirigida ao Poder Judiciário por prestações de desta natureza, é fato que a situação atual do acesso à saúde no Brasi
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https://doaj.org/article/cf4872191f9146e19d822a4f234dc126
Autor:
José Carlos Zebulum
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 17, Iss 3 (2017)
Recentemente noticiou-se a difusão do uso da substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula do câncer, entre portadores de neoplasia maligna. Ocorre que a substância, além de não contar com registro na Agência Nacional de Vig
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https://doaj.org/article/7730addf1d184e1cbfc93eb155edf280
Autor:
José Carlos Zebulum
Publikováno v:
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 18, Iss 30 (2011)
O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada. A legit
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https://doaj.org/article/046325b2b8ab479ea7ba43704c5ca571