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pro vyhledávání: '"José Barcelos de Souza"'
Autor:
José Barcelos de Souza
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 2, Iss 4, Pp 193-197 (2004)
O autor faz uma crítica da chamada súmula vinculante, cuja introdução em nosso Direito parece provável, visto que consta da Emenda Constitucional referente à reforma do Judiciário. Sua crítica se estende também à denominada súmula impediti
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https://doaj.org/article/f0dad10b7fd94d4a9b2a258f13f5217f
Autor:
José Barcelos de Souza
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 41 (2014)
Convidado a pronunciar palestra sobre o Projeto de Lei referente à investigação criminal, o autor oferece-nos as “notas” do estudo elaborado para este fim, revelando os pontos críticos que julgava necessário abordar. Muitos outros elementos
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https://doaj.org/article/e9e4c3ba24c54e91a86ebefad415ee87
Autor:
José Barcelos de Souza
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 39 (2014)
Sumário 1. Declaração de acórdão para mandar expedir mandado de prisão, em embargos declaratórios interpostos apenas pelo réu; 2. A exigência de se recolher o réu à prisão, como condição para apelar; 3. A derrogação do preceito legal
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https://doaj.org/article/f737dddc04cd4262a65113a3f16a5e73
Autor:
José Barcelos de Souza
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 49 (2012)
(Ver PDF).
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https://doaj.org/article/3fcb1b86e56741239e7fe131bedf11b6
Autor:
Ana Luiza Almeida Ferro
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Trata-se de estudo acerca do crime organizado e das organizações criminosas, incluindo visão histórica, com ênfase na questão do conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. Em uma primeira etapa, são
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fb3b255066a9a5ab0f54b30f5ca8dedd
