Zobrazeno 1 - 10
of 51
pro vyhledávání: '"José Adércio Leite Sampaio"'
Autor:
José Adércio Leite Sampaio
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 65, Pp 68-82 (2022)
A representação das entidades subnacionais nos processos deliberativos federais é uma pedra angular no conceito de Federação. A forma como essa representação assume nos Estados federais é muito variável. As distinções de podem fazer tanto
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7196425f047f4cde825752759b2415db
Autor:
José Adércio Leite Sampaio
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 23, Iss 2 (2022)
O princípio da proporcionalidade é utilizado em quase todas as jurisdições constitucionais como parâmetro do controle de constitucionalidade. Fala-se até de uma “proporcionomania”, a indicar a recorrência com que os juízes se valem do pri
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/63398bcdfa0e48eea56403108b99765a
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 20, Iss 42, Pp 509-527 (2021)
Discorre-se, no presente artigo, sobre as ameaças que as empresas de tecnologia da informação podem apresentar aos direitos fundamentais e ao constitucionalismo, diante da captura de dados, por particulares, com fins monetários, sem resposta cont
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0b3b19a63ba3482e86140fc631820e3e
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 19, Iss 40, Pp 187-205 (2020)
Este artículo tiene como objetivo analizar las restricciones a los derechos constitucionales durante estados excepcionales en la jurisprudencia brasileña e internacional. Para eso, el artículo adoptó la investigación documental y bibliográfica
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/26ce9753faa74bbc8b28fb2efc1afaaf
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 64 (2021)
A ausência de políticas públicas que viabilizem o aumento da participação política de mulheres negras no Brasil é uma realidade que contribui em grande medida para a manutenção das desigualdades e exclusão de estrato significativo da popula
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d81b26f1e698434486428eabf001d6ba
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da constru
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f2ff9780ee604b4c9d027b01a03cb164
Autor:
José Adércio Leite Sampaio
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 62 (2021)
Segundo a doutrina de controle das evidências legislativas, o legislador, embora investido de legitimidade pelas urnas, não prescinde de apresentar as razões empíricas de suas decisões. Essa doutrina encontra uma firme resistência em consolidad
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/65e4cad411ef41638c768378bd521560
Autor:
José Adércio Leite Sampaio
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 1 (2020)
O presente trabalho examina como se tem desenvolvido um “novo” constitucionalismo centrado mais no controle fiscal do Estado do que no sistema de direitos fundamentais. As instituições da “velha” simbologia constitucional foram substituída
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b75e4db7a91e475d9a0643ec1eb02fd0
Autor:
José Adércio Leite Sampaio
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 54, Pp 20-39 (2018)
Os processos informais de mudança da Constituição, também conhecidos como “mutações constitucionais”, ocorreram em diversos Estados federais como uma alternativa às reformas previstas nas normas constitucionais. Por meio deles, altera-se o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4ff92cba30174b6295f61c9659e904a9
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 2, Pp 40-57 (2016)
The environment, guaranteed in the brazilian Constitution of 1988 as a fundamental right, has a broad definition, that, beyond the mere reference to nature, contemplating life in all its forms and expressions. In this broad understanding, ecologicall
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3463440af7224f35904cf3c629799596