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Autor:
Letícia Simo Veras, Jorge Luís Mialhe
Publikováno v:
Revista NUPEM, Vol 14, Iss 33, Pp 177-194 (2022)
Segundo o organograma institucional da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS) integra o quadro de agências especializadas que atuam coordenadamente para alcançar os objetivos estabelecidos na Carta das Naç
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https://doaj.org/article/c3bcc23059bb4c20958a0dbf84f5c503
Publikováno v:
Acta Scientiarum: Education, Vol 45, Iss 1 (2022)
Este trabalho analisa o papel educativo dos norte-americanos sulistas emigrados dos Estados Unidos para o Brasil logo após sua derrota na Guerra de Secessão. A revisão de fontes históricas primárias e secundárias puderam confirmar o papel dos i
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https://doaj.org/article/9699f44c3e80464da52fc6602366586b
Publikováno v:
Revista NUPEM, Vol 12, Iss 25, Pp 31-45 (2020)
Nesse artigo será analisado o caso do massacre de cerca de 268 pessoas da Etnia Maia Achí, em Plan de Sánchez, na República de Guatemala, ocorrido em 1982 e o julgamento daquele Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos realizado em 20
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https://doaj.org/article/698641b79a434ef5b0b81a6c696c7fb6
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é reconhecida enquanto a norma das normas, pois que confere diretrizes e balizas relevantes relacionadas à vigência, eficácia e interpretação dos diplomas normativos no sistema jur
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https://doaj.org/article/98e435d3b60349e2a67946e5e4f59ff6
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 22, Iss 36 (2021)
O presente trabalho bibliográfico e documental, com utilização do método dedutivo-normativo, tem como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da nova figura do empregado hiperssuficiente, trazida pela Lei 13.467/2017, alterando o artigo 444,
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https://doaj.org/article/96f46866f78b47669d0952d8804a9fe3
Autor:
Jorge Luís Mialhe
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 10, Iss 20, Pp 224-244 (2018)
Este artigo pretende estudar a nacionalidade originária nos trinta anos da Constituição brasileira de 1988 e a questão da dupla nacionalidade, tendo em vista a discussão do jus soli e do jus sanguinis em perspectiva histórica e examinar os arti
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https://doaj.org/article/e1d0cca31b5843b59a4a94c34ce74a7d
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 9, Iss 1, Pp 6-22 (2018)
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginali
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https://doaj.org/article/b729a5a5882146729b1815228ae91b02
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 19, Iss 2 (2018)
No presente artigo utiliza-se o método dedutivo-normativo para tratar dos migrantes internacionais e seu acesso à justiça. Destaca-se a mobilidade do trabalhador migrante internacional e sua situação de vulnerabilidade, o que faz com que as les
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https://doaj.org/article/fa6c2725da344baaa27cf7493ac7f0ea
Autor:
Jorge Luís Mialhe
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 6, Iss 0, Pp 377-380 (2007)
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https://doaj.org/article/740bd8683e264c5b8abfbe54a46de6c0
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 15, Iss 22 (2012)
O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante por um direito que se afaste do mero tecnicismo conce
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https://doaj.org/article/e675b9aa2d524ce89ad3729d920e03a3