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pro vyhledávání: '"Jorge Adriano da Silva Junior"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a proliferação de fake news, principalmente através das redes sociais, e a crise imunológica do Estado Democrático de Direito. A intensificação da sociedade mundial e velocidade da com
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https://doaj.org/article/43df2d977aed4bb4a8beb31b013db9a4
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 2 (2020)
Este trabalho tem como objetivo compreender os limites da regra da ponderação com pretensão otimizante proposto por Alexy, em face da função dos direitos fundamentais de manutenção da diferenciação funcional dos sistemas sociais na modernida
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https://doaj.org/article/068516ee78cb4931880a8a46ea5da8b9
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 6
O presente artigo visa analisar e compreender a relação entre os diferentes observadores da decisão judicial e o processo de legitimação do direito à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Para tanto, buscando analisar as questõ
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da contratação temporária em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA de docentes na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia. Buscou-se compreender a criação da espécie de con