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pro vyhledávání: '"Joaquim Pedro de Oliveira Volante"'
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2023)
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, e
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https://doaj.org/article/fa6ae9e526244a199429bbf8ec4ee187
Publikováno v:
Conjecturas. 22:1039-1055
O presente artigo tem como objeto os limites da autocomposição nos negócios jurídicos processuais atípicos. O Código de Processo Civil de 2015 inovou a protagonizou a possibilidade de as partes negociarem entre si negócio jurídico processual
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bad296e2f27669353053eca3abccd7af
https://doi.org/10.53660/conj-1277-x15
https://doi.org/10.53660/conj-1277-x15
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 17:244-266
No presente artigo busca-se compreender, por meio de análise doutrinária, jurisprudencial e legal, o papel ultrapassado do Tribunal Constitucional como Legislador negativo, no âmbito de recentes decisões manipulativas, uma vez que o Supremo Tribu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::da062bc2cf292988938a04ddabf40520
https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p244-266
https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p244-266