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Publikováno v:
Conpedi Law Review; v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 96-117
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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A pandemia originada pela propagação do coronavírus tem mobilizado a comunidade internacional, bem como os atores governamentais e não governamentais ao redor do mundo devido a velocidade de transmissão viral e seus reflexos letais. Diante a iss
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d67a4e8595f2c04b684970a044dd890a
http://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/6715
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 58-79
Após 20 anos de negociação, a União Europeia e o MERCOSUL assinaram o acordo de livre comércio, englobando questões comerciais, matérias de natureza extracomercial como diálogo político e cooperação. Até a firma do acordo, o Brasil esteve
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9d15129bb2f934ffbdccb451641f9955
http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/6133
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Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 1-22
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O tema sobre a reforma da previdência desde a Constituição de 1988 sempre esteve presente no debate político nacional. Mais recentemente após o impeachment de Dilma Rousseff retoma-se a discussão sobre previdência no país seja pela EC 287/201
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http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5824
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Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 1-22
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O marco fundacional da IIRSA foi a Primeira Reunião de Presidentes Sul-americanos ocorrida em Brasília, no ano 2000. Dentre os vários temas abordados, ganhou relevância a construção de uma agenda comum para impulsionar o processo de integraçã
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http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4905
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 107-128
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se
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http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4908
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Publikováno v:
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica. 2:01
Atualmente, se observa inúmeras inquirições, denúncias e até mesmo condenações pela suposta prática de crimes envolvendo ocupantes de cargos públicos. Todavia, diante da morosidade dos processos e do direito constitucional da presunção de
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https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i2.1264
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i2.1264
Autor:
Joaner Campello de Oliveira Júnior, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 16, Iss 27, Pp 233-260 (2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, exam
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https://doaj.org/article/039ba27a99684c1f8d972ad679a5b74c