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Akademický článek
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
Autor: Joana D’Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 1, Pp 123-152 (2021)
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, al
Externí odkaz: https://doaj.org/article/6b825cc740384ef285965f604c834e1f
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ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
Publikováno v: Revista da Faculdade Mineira de Direito. 25:173-196
Os algoritmos, aqui compreendidos como o código fonte das novas tecnologias da informação e da comunicação, são cada vez mais presentes nas mais diversas esferas do mundo moderno. Sua ampla utilização para a tomada de decisões afeta, direta
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5232f46c4230b66ec25df258b50491aa
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2022v25n50p173-196
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Akademický článek
STATE INTERVENTION FOR MICRO AND SMALL ENTERPRISES AS AN EFFICIENT SOCIAL PROMOTION INSTRUMENT
Autor: Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D'Arc Dias Martins
Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e37769-e37769 (2020)
Among the public policies aimed at the socioeconomic development of a country, is that of encouraging micro and small enterprises, through different treatment provided to them, including at the Constitutional level. Complementary Law No. 123/2006 est
Externí odkaz: https://doaj.org/article/e66fb70dbc564249b5393c809cdb82e1
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
Autor: Maria de Fátima Ribeiro, Joana D’Arc Dias Martins
Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 12 No. 1 (2021): January/April; 123-152
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 12 Núm. 1 (2021): enero/abril; 123-152
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 12 n. 1 (2021): janeiro/abril; 123-152
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, al
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2dea10f578269738ad2695796716666a
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.27478
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Sustentabilidade Empresarial: Da Insuficiência do Discurso de Proteção Socioambiental pela Ótica do Direito ao Emprego da Metodologia da Análise Econômica do Direito
Autor: Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
Publikováno v: Economic Analysis of Law Review; Vol. 13 No. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 136-158
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 1 (2022): Vol 13, No 1 (2022): ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW; 136-158
Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 1 (2022): Economic Analysis of Law Review; 136-158
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
A empresa contemporânea assumiu novos e importantes papeis no Estado Democrático de Direito, e nessa nova roupagem, o lucro, a despeito da sua imprescindibilidade no contexto da atividade empresarial, deixou de ser o objetivo exclusivo a ser buscad
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::08063cb71ad513e79e7cee1c6b82cae3
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13133
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017: DO GREENING AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTÔNOMOS DA NATUREZA
Autor: Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 31, n. 12 (2022); 151-174
Este artigo objetiva compreender as inter-relações entre os sistemas de proteção internacional aos direitos humanos e do meio ambiente, bem assim analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva n. 23/2017 da Corte Inte
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2ab9139247a619875a8c00ae08d3bb9c
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v31i12.7326
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8
SOCIEDADE DE RISCO E MEIO AMBIENTE: DANOS PROVOCADOS PELO HIPERCONSUMO E A EFICIÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO ECOLOGICAMENTE DIRIGIDA
Autor: Joana D'Arc Dias Martins
Publikováno v: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-19
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo tem como ponto de partida a constatação de que se está diante uma sociedade de risco, e que o consumo irracional tem contribuído de forma significativa para a ampliação desse problema. Logo, uma nova ética na relação do hom
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d849c9863c69617f85c91ebdee03690d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/7576
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POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor: Maria de Fátima Ribeiro, Joana D’Arc Dias Martins
Publikováno v: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-23
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O artigo objetiva analisar as políticas públicas tributárias como instrumento de combate a pobreza e redução das desigualdades sociais, objetivos preconizados na Agenda 2030 e na CF/88. Para tanto, será dado um especial destaque ao mínimo exis
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a78ac6787dfaca190264f2dde5677a9f
http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/7580
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Sustentabilidade empresarial sob a ótica da metodologia da análise econômica do direito: ineficácia protetiva da análise jurídica tradicional
Autor: Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
Publikováno v: Scientia Iuris. 26:126
A empresa contemporânea assumiu novos e importantes papeis no Estado Democrático de Direito, e nessa nova roupagem, o lucro, a despeito da sua imprescindibilidade no contexto da atividade empresarial, deixou de ser o objetivo exclusivo a ser buscad
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::55854da4b167bd201ad880b077fe3e8c
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p126
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