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pro vyhledávání: '"João Pedro Martins de Sousa"'
Autor:
João Pedro Martins de Sousa
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Mesmo após décadas de discussão na literatura jurídica, a temática do abortamento conserva seu aspecto polêmico nos meios social e jurídico. Embora a decisão sobre descriminalizar ou não a prática do abortamento geralmente seja tomada pelo
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https://doaj.org/article/3936929688644449843e69663adac4bf
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
Diante da relevância atribuída aos partidos políticos, a Constituição de 1988 determina que a filiação partidária é requisito de elegibilidade, nos termos da lei, de modo que apenas o indivíduo filiado a uma agremiação partidária poderá
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https://doaj.org/article/81da0a12621c46319905a1a642c44c20
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 1 (2021)
É inquestionável a importância da conservação da liberdade de expressão, direito fundamental assegurado veementemente pelo ordenamento jurídico brasileiro, compreendendo-se aqui a Constituição da República, a Convenção Americana de Direit
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https://doaj.org/article/8ec2507c475442dbb3930be8a08484ad
Autor:
João Pedro Martins de Sousa
Publikováno v:
Revista Estudantil Manus Iuris. 2:101-115
Ao longo do século passado, os partidos políticos se tornaram cada vez mais importantes à representação no interior dos sistemas eleitorais democráticos, em particular daqueles que adotam o modelo proporcional, que tendem ao multipartidarismo,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6e12152be3f863ff0a8d31886105df25
https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v2i1a10239.2021
https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v2i1a10239.2021