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pro vyhledávání: '"João Paulo Allain Teixeira"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 3, Pp 303-323 (2018)
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institu
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https://doaj.org/article/57e1d621fd6d41dba5bb747d8ddf648a
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 12, Iss 28, Pp 135-158 (2018)
Este artigo traz reflexões sobre a temática de Direitos Humanos relacionada a soberania, em especial, acerca do papel do direito no cenário da política atual. A análise foi feita a partir dos estudos da teoria crítica do direito e da filosofia
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https://doaj.org/article/db9a96f9f5db462cb2d69e75e425a48b
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 1, Iss 1, Pp 119-143 (2015)
This article discusses the agonistic democracy theory proposed by Chantal Mouffe from the understanding of representative democracy crisis reflected in weakening the political and the possible recovery of these spaces for new forms of social events,
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https://doaj.org/article/51210c088cc44ecb8c147f1094cb5371
Publikováno v:
Revista Videre. 13:184-200
O artigo analisa uma situação na qual a diversidade cultural representa uma fonte de tensões sociais: o infanticídio indígena no Brasil. A respeito dessa prática (que é uma expressão da identidade cultural de alguns grupos indígenas), a Cons
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 66 (2016): outubro/dezembro; 267-282
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos supranacionais ou internacionais de proteção de direitos humanos, a partir da ideia de diálogo entre tribunais. Demonstra que o cresciment
Publikováno v:
Comments on a notorious verdict
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f76005a4e81c217bc5530a8226e16200
https://doi.org/10.2307/j.ctvn96gjp.16
https://doi.org/10.2307/j.ctvn96gjp.16
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Comentarios a una sentencia anunciada
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a333fe051caa966831f8b1cfec71cf35
https://doi.org/10.2307/j.ctvn96f3z.41
https://doi.org/10.2307/j.ctvn96f3z.41
Publikováno v:
Direito e Práxis; v. 8, n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1113-1142
Revista Direito e Práxis; v. 8, n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1113-1142
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; v. 8, n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1113-1142
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: 10.12957/dep.2017.23083 Resumo Os ideais de igualdade, diferenca e participacao em duas formas de Constitucionalismo sao os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquan
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6ca8ebdc3e3b7513726edcdb97a029f3
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/23083
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This essay discuss the way of thinking about political events in contemporaneity with emphasis on stretching the question of political action beyond the traditional standards of Western history. The starting point are the writings of Hannah Arendt co
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c85c6da22b55dcf12a1b86f745181520
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 3
O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discur