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Autor:
Ana Clara Bezerra Loiola, Cassiano Francisco Esteves, David Montezuma Mota Ribeiro, Edimilson Queiroz Pessoa Carvalho, Elaine Brito dos Santos, Eliandra Feliciano da Silva, Elizabeth Alecrim Soares Coelho, Felipe Monteiro V. de Sousa, Francisco de Assis de Araújo Júnior, Gabriel Madeira Rodrigues, Gabrielli Pinheiro Ripardo, Gustavo Sales Batista, Jadna Soares Dantas, João Nuto Barreira, Laide Ane de Oliveira Ferreira, Larissa Silveira Farias, Letícia Ribeiro de Queiroz, Louise Brito dos Santos, Marcus Vinicius Parente Rebouças, Nicholas Amaral Alves, Rayanderson Alves Riolo
Composto por artigos científicos maturados por professores, estudantes graduandos em Direito e pesquisadores do Grupo de Estudos Processuais – GEP, um trabalho dessa magnitude revela, de plano, a extraordinária capacidade de mobilização, de inc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f729edd282a3017113b9349b6e34a0ea
https://doi.org/10.29327/5105512
https://doi.org/10.29327/5105512
Autor:
João Nuto Barreira
Publikováno v:
O CPC à luz da jurisprudência ISBN: 9786587966298
Propõe-se com a elaboração desse capítulo, no contexto, da modificação do Art. 246 do Código de Processo Civil, avaliar os aspectos da segurança jurídica relacionados a essa mudança. Além de, entender os aspectos que ocasionaram a modifica
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::28afef96c7d43b0a73feee640bcec653
https://doi.org/10.29327/5105512.1-8
https://doi.org/10.29327/5105512.1-8