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Autor:
Jeronymo Pedro Villas Boas
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 12, Iss 20 (2021)
O presente artigo analisa a forma de argumentação volátil que se tornou lugar comum nos últimos anos na prática jurídica brasileira, com a abertura do Direito para os princípios jurídicos, os quais passaram a dominar, principalmente em sede d
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https://doaj.org/article/a4d54fb0fd0f4254a3e71893432e7754
Autor:
Jeronymo Pedro Villas Boas
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 8, Iss 10, Pp 33-48 (2016)
O Direito leva em conta, para a realização da Justiça, os valores que se apresentam como dados objetivos, perceptíveis pela consciência. Tal noção é essencial para se entender o atual estágio da teorização do Direito, trazendo como princip
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https://doaj.org/article/d36d2f6b35594426895269fc836fa450
Autor:
Beatriz Cal Tavares
A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade comum. Nesse viés, o e
O ITCMD é um imposto estadual cuja Lei Geral Complementar ainda não foi criada, possibilitando a cada Estado e ao Distrito Federal a eleição de diferentes critérios para sua instituição e cobrança, em especial o critério quantitativo – bas
Autor:
Chyntia Barcellos
Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias reúne artigos escritos pela advogada Chyntia Barcellos, conteúdo inédito e originalmente publicado por veículos de comunicação diversos. Este conjunto de textos opinativos registra im