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pro vyhledávání: '"Jerônimo Siqueira Tybusch"'
Autor:
Anna Paula Bagetti Zeifert, Daniel Rubens Cenci, Fernando Estenssoro Saavedra, Jerônimo Siqueira Tybusch
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)
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https://doaj.org/article/9b79e04832d74059b2a9f881c75984fe
Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 3, Iss 1, Pp 1-17 (2017)
O artigo realiza uma projeção sobre o processo de constitucionalização do princípio da equidade intergeracional para consolidar o acesso ao meio ambiente sadio e equilibrado para as gerações presentes e futuras. A pesquisa usa o método deduti
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https://doaj.org/article/e1ab23b67d73492ab48070abd720e709
Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 2, Iss 2, Pp 130-146 (2016)
The research aims to analyze the paradigms which link Latin America to Coloniality procedure for the appropriation of sociobiodiversity with possible solutions from a sui generis regime. Thus, the limits and possibilities for the construction of a su
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https://doaj.org/article/d727a73bf0964869be1d8bea8ad23973
Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 2, Iss 1, Pp 276-298 (2016)
Article conduct an assessment of globalization has unleashed the commodification/depredation of natural resources in local/global scale to meet the interests of the market and the performance of the principle of intergenerational equity to try to cur
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https://doaj.org/article/198c05817405425ba8f909fbb93b8675
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 1, Iss 1, Pp 1-26 (2015)
Discrepancies between the Bill nº4148 / 2008 and Principle 10, which has about the commitment of States to ensure access to environmental information, generate the need for reflection on the actual Brazilian paradigms front of such a commitment, as
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https://doaj.org/article/5f2788c94e99484cb1f2930fbc415753
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 19, Pp 77-94 (2015)
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-c
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https://doaj.org/article/dbb83f33ad7c45ed9298d20b799533a5
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 521-528 (2013)
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito em até três searas (administrativa, civil e penal). Todavia, pode haver a sobreposição das responsabilizações dos causadores de danos ao m
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https://doaj.org/article/746b0a0086df451e8046937fd4e5567f
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 786-798 (2013)
Diante da presente crise ecológica, intimamente ligada à crise institucional do sistema capitalista, o desenvolvimento sustentável coloca-se como tema premente das agendas políticas dos Estados e da sociedade civil. Observa-se a emergência de di
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https://doaj.org/article/a8ec50c025664e6d82a767b9ba54ef6e
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 120-128 (2013)
O presente artigo tem por objetivo abordar além da questão da Propriedade Intelectual e sua definição e seu regime, mas também busca um enfoque especial no campo da biodiversidade, que gera perspectivas de expansão econômica dos países desenv
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https://doaj.org/article/d815fa1427e045dbbcf3626eb32c18a8
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 40-50 (2013)
O Brasil é um país que apresenta uma das maiores coberturas vegetais e biodiversidade do planeta. Os recursos humanos por si só dos órgãos fiscalizadores são insuficientes para gerenciar e fiscalizar um territorio que possui dimensões continen
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https://doaj.org/article/84f004c6118046c4bb98fd736e0da7cd