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pro vyhledávání: '"Jayme Benvenuto Lima Júnior"'
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 118, Pp 195-216 (2023)
Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elabor
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https://doaj.org/article/086d06132f8d401aa89170b92c5efc6e
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis. 13:452-476
Resumo O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica constru
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::603fa4dccc96c344fde9961bdca81866
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65126
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65126
Publikováno v:
Brazilian Journal of International Relations. 8:97-116
A violência contra a mulher é uma prática antiga e, com o passar do tempo, os crimes de natureza sexual foram se naturalizando ainda mais em conflitos domésticos e internacionais, em que a situação de vulnerabilidade é sentida de forma ainda m
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1a6147fcbe395735daf019b9907fb01b
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2019.v8n1.06.p97
https://doi.org/10.36311/2237-7743.2019.v8n1.06.p97
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
O artigo investiga a influência do discurso jurídico transnacional na delimitação de uma expressão identitária de matriz jurídico-constitucional. O estudo se baliza, assim, segundo uma concepção pluralista de identidade constitucional, permi
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https://doaj.org/article/c2504ed0da4745bf95733e4b42da2066
Publikováno v:
Diversitas Journal, Vol 8, Iss 2 (2023)
The construction of citizenship does not represent only a human aspiration, but a struggle for a dignified existence and for the opportunity to fight the deep inequalities that weaken society. Education has an important role in the formation of princ
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https://doaj.org/article/d75d06be760a4b4bbcec51ee0f215713