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Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 3 (2021)
O artigo tem por objetivo examinar se o descaso do Estado brasileiro com o direito fundamental à saúde indígena representa a consolidação de uma necropolítica contra as populações tradicionais. Para embasar a discussão, em um primeiro moment
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/46d78f85e9c641c98891e549538e4586
Autor:
Bruna Sebastiani Baptista, Henrique Fensterseifer da Silva, Jaqueline Reginaldo de Almeida, Tatiane Meinhard Lowe, Vitória Damião da Silva, Vera Maria Werle
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 15 (2016)
O presente estudo tem como objetivo averiguar a posição que o ordenamento jurídico brasileiro vem adotando em relação à responsabilização penal dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa analisou a conjuntura do índio desde a colonização
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/55ee523eedff4bacb096909b142920c4
Publikováno v:
Journal of Legal Sciences; Vol. 26 No. 3 (2021)
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 26 Núm. 3 (2021)
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 26 n. 3 (2021)
Pensar (Fortaleza. Online)
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 26 Núm. 3 (2021)
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 26 n. 3 (2021)
Pensar (Fortaleza. Online)
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
O artigo tem por objetivo examinar se o descaso do Estado brasileiro com o direito fundamental à saúde indígena representa a consolidação de uma necropolítica contra as populações tradicionais. Para embasar a discussão, em um primeiro moment
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e1956bf95ffe0a2e3d1fa8f7dc4e1227
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11838
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11838
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 13
Resumo A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediacao, aqui entendida como pratica de alteridade e de reconhecimento do outro, e nao como um instrumento juridico-processual nos moldes previstos pela legislacao brasileira, pode contribuir para a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::89138a1295753374740a9e77729ae135
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.55455
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.55455