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pro vyhledávání: '"Jaqueline Prazeres Sena"'
Autor:
Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres Sena, Pastora do Socorro Teixeira Leal
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 3 (2021)
Objetivo: realizar uma breve análise sobre a utilização de dados de seres humanos, em pesquisas científicas e no âmbito da Administração Pública como substrato para elaboração de políticas públicas. Destacamos a nova Lei Geral de Proteç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b35e336c316e42b7a9e8aef8b04aa846
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 4, Iss 4 (2015)
O que compõe a universalidade do direito à saúde? Quais são os seus desafios diante das crescentes necessidades dos indivíduos em uma sociedade cuja concepção liberal e de escassez de recursos pode reduzir a prestação dos serviços de saúde
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dbda2e1c602d42e28ace199e0e3e9bf1
Autor:
Daniela Arruda De Sousa Mohana, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Jaqueline Prazeres Sena
Publikováno v:
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 60-77
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo propõe analisar a Capacidade Técnica como condição de elegibilidade do candidato ao cargo de Chefe do Poder Executivo a partir da aplicabilidade do princípio da democracia. Neste sentido, inicialmente, propõe-se, demonstrar a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6354d0daca7dd249f03627342840939b
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9660/2020.v6i1.6636
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9660/2020.v6i1.6636