Zobrazeno 1 - 10 of 41 pro vyhledávání: '"Janaina Conceição Paschoal"'
1
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Autor: Janaina Conceição Paschoal, Beatriz Berg
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente estudo versa sobre a possibilidade de aplicação do procedimento de mediação penal aos casos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher sujeitos à incidência da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Busca-se, a pa
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f35cecb6a284653b698af3bf5863846c
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-25092020-164128
Zobrazit plný text záznamu
4
Tutela civil do embrião humano pré-implantatório: análise sobre a adequação e a efetividade do ordenamento jurídico quanto às técnicas de reprodução humana assistida
Autor: Thyago Rodrigo da Cruz
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente trabalho tem como objetivo analisar os efeitos que as novas descobertas científicas, relativas à individualidade e à autonomia biológica do embrião humano pré-implantatório, ensejam - ou deveriam ensejar - sobre o ordenamento juríd
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::399cb606a691c2a998987a9e2cbece56
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-02102020-123257
Zobrazit plný text záznamu
5
Absit iniuria verbo: Direito penal e proteção da honra
Autor: Joao Paulo de Castro Bernardes
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Esta dissertação estuda a legitimidade dos tipos penais que visam à proteção da honra - a calúnia, a difamação e a injúria. Demonstra que essas criminalizações criam embaraços ao exerício do direito de liberdade de expressão, seja porqu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6a1b1d71eabd08a1b433f013714920b6
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-01102020-192202
Zobrazit plný text záznamu
6
Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói
Autor: Paulo Bueno de Azevedo
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O presente estudo versa sobre a irracionalidade do sistema criminal sob a perspectiva da obra religiosa de Tolstói. Em sua obra \"Minha religião\", equivalente a uma releitura dos Evangelhos por Tolstói, o escritor russo, em alguns trechos, critic
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e2cc336ef6fc3a55af7821aad49468da
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-06112020-143246
Zobrazit plný text záznamu
7
A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos
Autor: Gabriel Pires de Campos Sormani
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A proteção ao sigilo se manifesta de diversas formas no ordenamento jurídico, em vários institutos. A maioria dos quais tem como escopo primordial a proteção da intimidade dos indivíduos. Há uma tensão, contudo, a ser solucionada entre essa
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cd7837121e54ec2e4f5b1eaebb27b968
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-11092020-141423
Zobrazit plný text záznamu
8
Regulatory aspects of telemedicine in Brazil: repercussions on the responsibility of health teams
Autor: Roberto Augusto de Carvalho Campos, Sílvio Eduardo Valente
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A telemedicina consiste na atuação de um médico ou de uma equipe de saúde à distância, utilizando alguma tecnologia de comunicação. É muito útil para o provimento de saúde a populações desassistidas, bem como para a comunicação de equi
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::25916e8c106375653b3a60b01a235622
Zobrazit plný text záznamu
9
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil
Autor: Maria Claudia Girotto do Couto
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A presente pesquisa tem como objeto a investigação sobre os limites e possibilidades presentes na aplicação do Direito Penal no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Para tanto, após esclarecidas questões
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8739186906c4013c7c081ed0028aaa18
https://doi.org/10.11606/d.2.2016.tde-18112016-163414
Zobrazit plný text záznamu
10
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Autor: Silvio Eduardo Valente
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
As diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida são documentos que expressam os desejos da pessoa relacionados aos procedimentos que podem ser aplicados a ela em uma situação de assistência médica no fim da vida. Nesse sentido, as diretiv
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bda79a09557c33c80571da88358c3b81
https://doi.org/10.11606/d.2.2018.tde-30082017-160818
Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání

Omezení vyhledávání
Plný text Recenzováno Digitální knihovna AV ČR
Zdroje