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Autor:
Janaína Rigo Santin
Publikováno v:
Tempo e Argumento, Vol 16, Iss 41 (2024)
Em épocas de crise econômica e de redução cada vez maior da atuação do Estado na execução direta das políticas públicas, sob a alegação de que não tem mais condições financeiras de arcar com a dívida social para com seus cidadãos, pe
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https://doaj.org/article/667b552a682949c9b468975e98a0c08b
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 92 (2023)
Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil, Angola e Estados Unidos da América, apesar de estarem em continente
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https://doaj.org/article/7ae4149504d84255bfbe76f2948d2ee5
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)
Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentam
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https://doaj.org/article/b18b6feec17044d4be8ab7a4e3d9d8e2
Autor:
Janaína Rigo Santin, Marlon Dai Pra
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 2, Pp 17-17 (2022)
Este artigo problematiza a relação entre democracia, desinformação e relações de poder. Sabe-se que a disseminação de informações falsas em períodos eleitorais afeta diretamente o direito à informação, podendo interferir na formação d
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https://doaj.org/article/e4caf139615544ff8a0ee818514b11aa
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 41, Iss 85 (2020)
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Sub-saariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituiçõe
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https://doaj.org/article/7d7180eabdd548db80537beeb161dfd7
Autor:
Janaína Rigo Santin, Letícia Leidens
Publikováno v:
História: Debates e Tendências, Vol 18, Iss 3, Pp 392-406 (2018)
O presente artigo, pelo método dialético, problematiza a questão da aplicação do direito internacional privado a conflitos entre cidadãos de países diversos, questionando quais os órgãos de jurisdição internacional cabíveis para a soluç
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https://doaj.org/article/bb30afd410bf49f3aa44385ee2697a5a
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 8, Iss 16, Pp 211-231 (2016)
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, que institui como regime político no Brasil a democracia semidireta. O foco principal são os conselhos gestores municipais. Tratam-se de órgãos
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https://doaj.org/article/bf29ec841ca442c08f748a7ef45c5d23
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 17, Pp 109-127 (2014)
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por me
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https://doaj.org/article/1800720e48164da6a1ca0015644cf166
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 67, Pp 199-222 (2013)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p199A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicand
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https://doaj.org/article/e5c54dcced36443fbef1f50ffbee98ac
Autor:
Janaína Rigo Santin
Publikováno v:
Revista Brasileira de Política Internacional, Vol 55, Iss 2, Pp 152-169 (2012)
O artigo visa a analisar as questões da cidadania europeia e do deficit democrático das instituições supranacionais. Nesse sentido, aborda a instituição do Provedor de Justiça Europeu. Trata-se de um indivíduo nomeado pelo Parlamento Europeu
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https://doaj.org/article/02ff9dee0b094e828efb9d0fae1787c2