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pro vyhledávání: '"Jamir Calili Ribeiro"'
Autor:
Ribeiro, Jamir Calili
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. [311-321] Resumo: A doutrina, em todos os setores de investigação do direito, assevera a existência de princípios jur
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5b9d87747fa24e0a3d889b4efc1537f2
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RibeiroJC_1.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RibeiroJC_1.pdf
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Vol 2, Iss 1, Pp 206-227 (2016)
The article is about understanding the law system as a system of principles and rules and about a proposed hermeneutics that can maintain the law's autopoiesis and its perspective democratic and emancipatory. It concluded any distinction between norm
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7983bc58cf924915bf2e687fcb943603
Autor:
Jamir Calili Ribeiro
Publikováno v:
Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-23
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O tema do artigo são as contribuições teóricas desenvolvidas pelo pensador mineiro Thomas Bustamante, que influenciado pela Teoria dos Princípios de Robert Alexy, apresenta uma teoria própria acerca da diferenciação entre princípios e regras
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::09203829c29226f019ec6bcbaa1e221a
http://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/7648
http://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/7648
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira. 16:225-241
A vinculação do orçamento público à concretização dos direitos fundamentais sociais de forma que há não apenas um dever de promoção pelos poderes públicos do núcleo essencial, mas um dever de progressividade nos gastos públicos de forma
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::73342d33f65220d6a36997610d3de54e
https://doi.org/10.5585/rdb.v16i7.510
https://doi.org/10.5585/rdb.v16i7.510
Publikováno v:
Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 18-38
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O trabalho investiga a distinção entre regras e princípios em Ronald Dworkin. Busca-se esclarecer que para o autor esta distinção não é ontológica, mas apenas uma crítica ao positivismo doutrinário. Utiliza-se textos do próprio autor e deb
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5bf941c881b6e7bf59990560dfc891e3
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2020.v6i2.7080
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9601/2020.v6i2.7080
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. 2:206
O artigo debate a utilidade da caracterização do direito como sistema de princípios e regras e propõe uma hermenêutica que mantenha o sistema jurídico autopoético, democrático e emancipador. Conclui-se que qualquer distinção entre espécies
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7bc852cc4d531e10335dffd63668b254
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i1.1097
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i1.1097
Autor:
Ribeiro, Jamir Calili1 jamir.calili@ufjf.edu.br
Publikováno v:
Teorias do Direito e Realismo Jurídico. jan-jun2021, Vol. 7 Issue 1, p1-23. 23p.
Autor:
Calili Ribeiro, Jamir1,2,3,4 jamir.calili@ufjf.edu.br, Ferreira Silva, Guilherme5,6,7 guilherme.direito@yahoo.com.br
Publikováno v:
Teorias do Direito e Realismo Jurídico. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p18-38. 21p.
Autor:
Ricardo Alessandro Castagna
Os reduzidos níveis de transparência, planejamento, gestão e controle dos benefícios tributários no Brasil – aqui denominados de gastos tributários – constituem fatores significativos de insegurança jurídica da despesa pública, uma vez q