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Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade, Vol 2, Iss 1 (2021)
O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa
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https://doaj.org/article/acecbc4eac06447d8390eb93a513f941
Publikováno v:
Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 24
A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulament
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a9402964f08fe7c596a8ca6ad5cb07c3
https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8929
https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i2.2021.8929
Publikováno v:
Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 24
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do dupl
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5edc347d43c6068170eaeb73dbfcf6cf
https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8779
https://doi.org/10.25110/rcjs.v24i1.2021.8779
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 49-65
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O negócio jurídico na modalidade de built to suit, tema que se pretende desenvolver neste presente trabalho, baseia-se em contratos empresariais complexos, que regulamentam uma operação diferenciada e estabelece inúmeros direitos e obrigações
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4dc08ce38f64c2a6d31588dc9a16f2dc
http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8279
http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8279
Publikováno v:
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d6911134588c67ada3c44ee94a3df761
https://doi.org/10.29327/1163602.7-310
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Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade; v. 2 n. 1 (2021)
Revista Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Revista Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::464338aecaaf450703678dc9a2e7f72e
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i1.44704
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i1.44704
Publikováno v:
Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR. 23
espanolEl tema estudiado en este monografico trata sobre los problemas legales que el Sindrome de Alienacion Parental ocasiona a ninos y adolescentes. El estudio tiene como objetivo destacar los problemas que puede ocasionar la practica del acto, ade
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c6883a58bb59868eb8d3ca27dc1bf1a0
https://doi.org/10.25110/rcjs.v23i2.2020.8466
https://doi.org/10.25110/rcjs.v23i2.2020.8466
Autor:
Jamile Gonçalves Calissi
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 6:175-196
Faz uma analise comparativa do Mandado de Injuncao brasileiro e das Injunctions inglesa e norte-americana sob uma perspectiva historica e constitucional e, sob a otica das garantias fundamentais da Constituicao de 1988, demonstra as diferencas entre
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c04d52cc204eb7694954b74ae6eeef59
https://doi.org/10.21207/1983.4225.222
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Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 5:197-226
This article makes a legal analysis of IPTU (URBAN PROPERTY AND LAND TAX) collection in so-called areas of urban expansion, presenting a conceptual study of such areas and demonstrating according to the doctrine and jurisprudence the possibility of c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ec9a0922898c5ae1229b1156c43b591c
https://doi.org/10.21207/1983.4225.113
https://doi.org/10.21207/1983.4225.113
Autor:
Jamile Gonçalves Calissi
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 3:147-164
O presente artigo propoe uma analise completa, analitica e apurada sobre a especie legislativa apontada no artigo 59 da Constituicao Federal denominada decreto legislativo, apresentando todo o seu procedimento geral, instruido pelo Regimento Interno
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0f7bb33a4fab438ba3d1f594644d1169
https://doi.org/10.21207/1983.4225.81
https://doi.org/10.21207/1983.4225.81