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pro vyhledávání: '"Jakeline Martins Silva Rocha"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
O presente artigo se propõe a dissertar acerca dos fundamentos para a instituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, perpassando pelas legislações estrangeiras e requisitos necessários, sendo citadas, ainda, as críticas doutri
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https://doaj.org/article/63f6cf990ba344a984390ca842002301
Publikováno v:
Revista Águas Subterrâneas, Vol 1, Iss 0 (2009)
O tema que se apresenta nesta pesquisa busca demonstrar sob o aspecto do Direito Ambiental a proteção da natureza. Objetiva-se evidenciar que através da reflexão sobre a importância da área de restinga do balneário de Guriri – São Mateus/ES
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https://doaj.org/article/cb24b240c8a64186b2f18b9e580937cd
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:77750-77763
O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar se o direito de personalidade é violado ou não quando se trata de gerar uma criança com o fim de salvar a vida de um irmão ou de uma outra criança, utilizando-o como remédio. Como problema da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f9d47e22f5820054378c315cb7698079
https://doi.org/10.34117/bjdv8n12-067
https://doi.org/10.34117/bjdv8n12-067
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:77590-77600
O presente estudo abordará a aplicabilidade do fundo especial de garantia ao pagamento de pensão alimentícia que se refere a um fundo público de pagamento de alimentos direcionado a menores ou estudantes de até 24 anos de idade. A relevância da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2a4a9803b9885e63a7cf0c3451e15657
https://doi.org/10.34117/bjdv8n12-056
https://doi.org/10.34117/bjdv8n12-056
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:46725-46739
O presente projeto de pesquisa tratará da discordância doutrinária a respeito da interpretação do § 2º do art. 263 do Código Civil de 2002, que se refere à responsabilidade de codevedores em caso de perda do objeto de obrigação indivisíve
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bfd7a119407da36df618a1fe1eaa8fd7
https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-266
https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-266