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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 42 (2023)
Essa pesquisa analisa o tema do poder constituinte e sua relação com a ideia de povo, principalmente pelo fato de que a soberania popular tem sido a justificativa moderna para a adoção de novas constituições. Nesse sentido, buscamos responder
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https://doaj.org/article/f76e482c28ea432f83a952baeeaf0ec2
Autor:
Vinny Pellegrino, Jairo Lima
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 1 (2023)
A partir do reconhecimento da existência de uma dualidade de interesses da Ordem dos Advogado do Brasil, de um lado interesses corporativos e, de outro, interesses gerais/nacionais, a presente pesquisa se desenvolveu buscando demonstrar como se deu
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https://doaj.org/article/67095c70bb114cb0b5c07338e9a9872b
Publikováno v:
Estudios de Derecho, Vol 79, Iss 174 (2022)
O artigo analisa a representatividade de mulheres na política brasileira, com base na metodologia crítica feminista, a fim de verificar a lógica que respalda as injustiças relativas à participação política e representação. A pesquisa é ori
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https://doaj.org/article/c37abdfde25241f7b4981cdf6e4b7f9c
Autor:
Jairo Lima
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 3 (2020)
As principais críticas que a perspectiva do constitucionalismo político de Jeremy Waldron e Richard Bellamy lança em direção ao controle de constitucionalidade forte são fundamentadas na ideia de autogoverno e na noção de igualdade política.
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https://doaj.org/article/0b0930f928a7458cba35b6d34e269add
Autor:
Larissa Lima Rodrigues, Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Beatriz Oliveira Leite de Sá, Jairo Lima Martins, Thomaz Bentes Celso
Publikováno v:
ITEGAM-JETIA, Vol 3, Iss 10 (2017)
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https://doaj.org/article/d562ba06a9cf4866b9b7fc519203002e
Autor:
Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Nircele Da Silva Leal Veloso, Ricardo Angelim Da Silva, André Carvalló Oliveira, Jairo Lima Martins
Publikováno v:
ITEGAM-JETIA, Vol 3, Iss 10 (2017)
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https://doaj.org/article/a6dffb0082094041829300535a16a086
Autor:
Jairo Lima Martins, Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Ricardo Angelim da Silva, Larissa Lima Rodrigues e Beatriz Oliveira Leite Sá
Publikováno v:
ITEGAM-JETIA, Vol 3, Iss 10 (2017)
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https://doaj.org/article/9f75b9b173d04988870f22d83c140829
Autor:
Matheus Conde Pires, Jairo Lima
Publikováno v:
Historia Constitucional. :445-465
O processo constituinte brasileiro de 1987-1988 é marcado pela intensa presença popular e pela disputa reiterada do controle da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Tal fato faz com que este episódio seja marcado por inúmeras antíteses, que a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e72c68e9f847e758ae59c2c2374b8299
https://doi.org/10.17811/hc.v0i23.818
https://doi.org/10.17811/hc.v0i23.818
Autor:
Jairo Lima
Publikováno v:
REVISTA DA FAESF. 5
O Estado Democrático de Direito se caracteriza pela necessidade de intervenção do Estado na vida social dos indivíduos, objetivando assegurar uma sociedade justa e solidária. Nessa toada, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eb62c076d53edf65db70eb761ccbbb2e
https://doi.org/10.58969/25947125.5.1.2021.143
https://doi.org/10.58969/25947125.5.1.2021.143
O artigo analisa a representatividade de mulheres na política brasileira, com base na metodologia crítica feminista, a fim de verificar a lógica que respalda as injustiças relativas à participação política e representação. A pesquisa é ori
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2659::d27e4dd52a62ef4388a389950d021406
https://zenodo.org/record/7706458
https://zenodo.org/record/7706458
