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Autor:
Jair Teixeira dos Reis
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 4, Iss 2, Pp 199-212 (2018)
Este artigo tem como objetivo destacar o papel desempenhado pelas Cortes de Contas no estado brasileiro a partir da novel Carta de 1988, na atribuição de exercer o controle externo e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacion
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https://doaj.org/article/e46955e18bf540be9306671d2d04d5a9
Autor:
Jair Teixeira dos Reis, Gabriela Fauth
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 6, Iss 02, Pp e266-e266 (2019)
As exigências profissionais do mercado de trabalho na sociedade contemporânea concorrem para que os diversos cursos superiores e profissionalizantes incluam em seu conteúdo programático atividades teórico-práticas para que os estudantes conclua
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https://doaj.org/article/dffca5929f78494498aa5e7e7e5ac2fb
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 6, Iss 01, Pp e246-e246 (2019)
No presente artigo, veremos que a duração da jornada de trabalho é um fator intrinsecamente relacionado à segurança e saúde do trabalhador, diretamente ligado, inclusive, à incidência de acidentes e doenças do trabalho. Não obstante, a refo
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https://doaj.org/article/3c01aa5320d4486f8a86efe7f85f8ced
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 20, Iss 3, Pp 45-71 (2016)
A Improbidade Administrativa é verdadeira “patologia” na vida pública brasileira, tendo de ser confrontada. O que, não obstante, não legitima ao Estado-membro, por meio do Ministério Público, que é órgão seu (ainda que o responsável pel
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https://doaj.org/article/cfad90671b7d4e7aad515765124609b4
Autor:
Jair Teixeira dos Reis
Esta obra tem por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho na sociedade contemporânea concorrem para que os diversos cursos superiores e profissionalizan
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 13, N°01; 441-455
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este artigo tem como objetivo destacar o papel desempenhado pelas Cortes de Contas no estado brasileiro a partir da novel Carta de 1988, na atribuição de exercer o controle externo e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacion
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fbfcf943df55ef08adbbe2b0a6f303b8
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40593
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40593
Publikováno v:
Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 21 n. 42 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO-PUC MINAS; 45-57
Revista da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
Revista da Faculdade Mineira de Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
O presente trabalho aborda o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade da responsabilização do advogado público parecerista perante os Tribunais de Contas. Inicialmente, procura-se demonstrar a evolução que
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b2c1fb8735211809edc21eaf58f9d2f8
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18229
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18229
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 12
O objetivo do presente trabalho e verificar os fundamentos de uma teoria dos precedentes e sua aplicabilidade em decisoes nao-judiciais. Para tanto, sera feita uma breve revisao sobre as tradicoes juridicas ocidentais, identificando as ferramentas qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cac5802f3e7c3efbdc6ef03c82d305e7
https://doi.org/10.12957/rqi.2019.35033
https://doi.org/10.12957/rqi.2019.35033
Autor:
Faculdade São Geraldo-ES Jair Teixeira dos Reis, Uemg Renat Nureyev Mendes, Unimontes-Mg Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 10:73-124
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre qual o designativo mais apropriado para o ramo do direito privado que nao o direito comum (civil), isto e, se Direito Comercial ou se Direito Empresarial. Para tanto, lancou-se mao do metodo histori
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eb75df683caddcf4904aaff68835fc80
https://doi.org/10.21207/1983.4225.284
https://doi.org/10.21207/1983.4225.284
Autor:
Jair Teixeira dos Reis, Gabriela Fauth
Publikováno v:
Guanambi College Law Journal; Vol 6 No 02 (2019); e266
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 6 n. 02 (2019); e266
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 6, Iss 02, Pp e266-e266 (2019)
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 6 n. 02 (2019); e266
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 6, Iss 02, Pp e266-e266 (2019)
EnglishThis article aims to evaluate the importance to be given to the stages of student internship for vocational training. The professional demands of the labor market in contemporary society concur for the various higher and vocational courses to
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::60ae052ef3224c231b30762573eda4c6
https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.266
https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.266