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Dissertation/ Thesis

A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da prova

Autor: Jacob, Muriel Amaral

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-12T09:27:34Z No. of bitstreams: 1 Muriel Amaral Jacob.pdf: 1257400 bytes, checksum: 737f442d08168b6792cdf59df024c533 (MD5)
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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21727

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O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação: CADEC = The vertical integration contract ant the renounce to the right of action over the commission for monitoring, development and conciliations assessments

Autor: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de, Jacob, Muriel Amaral

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-06-06T17:09:40Z No. of bitstreams: 2 contrato_integracao_vertical_castro.pdf: 177171 bytes, checksum: b2fe98f547568480bae1e82ff302cd97 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3f5428bdcec65642f0b85874e99145cc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165312

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O Espelhamento via QR Code como Meio Híbrido de Obtenção de Prova e a sua (I)licitude à Luz da Constituição Federal

Autor: Jacob, Muriel Amaral, Ferreira, Sander Silva

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 16 No. 2 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16 n. 2 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16, n. 2 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

O ESPELHAMENTO VIA QR CODE COMO MEIO HÍBRIDO DE OBTENÇÃO DE PROVA E A SUA (I)LICITUDE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MIRRORING VIA QR CODE AS A HYBRID MEASUREMENT TO GET PROOF AND ITS (I)LAWFULNESS IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION Muriel

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5f079203c21633965cc6641bfb58d82f
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/104435

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A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador / The search for the true truth and the disregitimation of the criminal decision by the ideology and rhetoric of the judge

Autor: Jacob, Muriel Amaral, Silvério Junior, João Porto

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 13, N°03; 1068-1090
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

A verdade é uma questão constantemente trabalhada pelos processualistas, especialmente no que respeita à possibilidade de sua obtenção por meio de procedimentos legalmente previstos, com o respeito às garantias fundamentais do réu. O objetivo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f541b17fb7133e635d2964de0f3f7328
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/44718

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A banalização do argumento jusfundamental: os direitos insaciáveis e os deveres fundamentais sob a ótica da hermenêutica crítica = The banalization of the jusfundamental argument: insatiable rights and fundamental duties from the standpoint of critical hermeneutics

Autor: Jacob, Muriel Amaral, Basan, Arthur Pinheiro

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11424 Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-26T20:03:48Z No. of bitstreams: 2 banalizacao_argumento_jusfundamental_jacob.pdf: 405594 bytes, checksum: b6bb0455464acfdbe9c9fef5e4e2da

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::44f29190d6aeb9031e3e5a856f8d8e0d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146496

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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ALCANCE EFICACIAL DO ART. 525, § 12 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autor: NOVAIS, FABRÍCIO MURARO, JACOB, MURIEL AMARAL

Publikováno v: Revista Pensamento Jurídico; v. 12, n. 2 (2018): Revista Pensamento jurídico
Revista Pensamento Jurídico
Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)
instacron:FADISP

O presente trabalho tem como objetivo analisar o alcance eficacial do art. 525, § 12 do Código de Processo Civil a partir da compreensão do estágio atual de desenvolvimento dos modelos de controle concentrado e difuso de constitucionalidade reali

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::054d8a020fac6ae77e38b6a3128d6881
https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/151

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