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Akademický článek

Judicialization of health: profile of demands for oncological medicines in a state in the central region of Brazil

Autor: Leila Abou Salha, Flávia Costa Reis, Roberta Moreira Gonçalves, Jordão Horácio da Silva Lima, Nádia Abou Salha, Roney Pereira Pinto, José Elmo de Menezes, Eduardo Perez Oliveira, Pedro Lopes Ferreira, Maria Alves Barbosa

Publikováno v: International Journal for Equity in Health, Vol 21, Iss 1, Pp 1-15 (2022)

Abstract Background The significant increase in access to oncological medicines through court cases suggests that constitutional guarantees of integral and universal care in the Brazilian public health system are uncertain. Methods A retrospective ob

Externí odkaz: https://doaj.org/article/fdc5e0da58ec4a17ae3f490aa55af792

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Akademický článek

A vacinação obrigatória na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

Autor: Jordão Horácio da Silva Lima

Publikováno v: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 1 (2021)

Objetivo: analisar descritivamente as conclusões fixadas nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) nos 6.586 e 6.587 e do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.267.879

Externí odkaz: https://doaj.org/article/695f1b1abb594d1ab27b6318c10b7aca

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DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS

Autor: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA, SUELMA ROSA RODRIGUES

Publikováno v: Revista Raízes no Direito. 9:91-117

O artigo propõe uma análise ampla do instituto refúgio, partindo de uma premissa histórica, contextualizando a evolução nacional e internacional desse instituto ao longo dos anos e sua relação com os Direitos Humanos, seguindo para uma análi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1586a634529fc101334d67f98c6c0347
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i2.p91-117

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A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PERANTE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Autor: JOÃO VICTOR ORESTES DE SOUZA, JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA

Publikováno v: Revista Raízes no Direito. 9:1-32

O presente artigo tem como escopo analisar a responsabilidade internacional imposta pela Corte Internacional de Justiça, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Europeia de Direitos Humanos, cada uma em seu âmbito, aos Estados po

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c527441e095d1eb53115f8306f07aef1
https://doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i1.p1-32

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, O ACESSO A MEDICAMENTOS E A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS

Autor: Maria Geovana Rodrigues de Oliveira, Jordão Horácio da Silva Lima

Publikováno v: Raízes no Direito. 8:98-111

Considerando que o art. 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, não se pode olvidar da necessidade de se considerar fatores econômicos para o efetivo cumprimento do direito à saúde. Objetivo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6d37b27ea7f730300ebf518f241b8cde
https://doi.org/10.29287/2318-2288.2019v8i2.p98-111

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A LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL POR MEIO DE OBRAS DE ARTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL

Autor: Jordão Horácio Da Silva Lima, Leila Borges De Morais

Publikováno v: Raízes no Direito. 8:1-20

Conhecer a lavagem de capitais e os mecanismos adotados nessa prática possui grande relevância para o combate aos crimes que lesam a economia. As organizações criminosas buscam meios cada vez mais sofisticados para ocultar seus ganhos ilícitos e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9bcf42626c81d781763640ef6cb9a23d
https://doi.org/10.29287/2318-2288.2019v8i1.p1-20

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Judicialização da saúde, acesso a medicamentos e diálogos institucionais

Autor: Jordão Horácio da Silva Lima, Daniel dos Santos Rodrigues

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 21, n. 83 (2021): janeiro/março; 161-180
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO

O artigo buscou examinar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde no Brasil, o acesso a medicamentos, a partir dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 566

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ccf93b01048b1cf6c875e0bde3c58922
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1294

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A estratégia global sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual: estabelecimento de uma ordem de prioridade das necessidades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil

Autor: Sueli Gandolfi Dallari, Jordão Horácio da Silva Lima

Publikováno v: Saúde e Sociedade, Vol 29, Iss 2 (2020)
Saúde e Sociedade, Volume: 29, Issue: 2, Article number: e181162, Published: 17 JUL 2020
Saúde e Sociedade; v. 29 n. 2 (2020); e181162
Saúde e Sociedade; Vol. 29 No. 2 (2020); e181162
Saúde e Sociedade; Vol. 29 Núm. 2 (2020); e181162
Saúde e Sociedade
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Resumo A aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA, do inglês Global Strategy and Plan of Action on Public Health, Innovation and Intellectual Property), no âmbito da O

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8d2fd0d1b9776032b40f4470d62c73a0
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902020000200315&tlng=pt

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The challenges of implementing the Global Strategy on Public Health, Innovation and Intellectual Property in Brazil

Autor: Jordão Horácio da Silva Lima

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

A aprovação da Estratégia Global e do Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (GSPOA), no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS), está baseada na percepção da necessidade de melhoria nas condições

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b35a5816942c769c389bab167f95738b

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Global health and Brazilian foreign policy: the negotiations on innovation and intellectual property

Autor: Jordão Horácio da Silva, Lima

Publikováno v: Cienciasaude coletiva. 22(7)

Since the TRIPS Agreement (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) came into effect, Brazil, like other developing countries, has become more assertive in multilateral negotiations and begun to argue that the present inter

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=pmid________::c959aba79beff48db593b31ba5207852
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28724003

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