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Autor:
Adalberto Simão Filho, Alexandre Guerra, Alinne Arquette Leite Novais, Antonio dos Reis Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Audrea Pedrollo Lago, Carina de Castro Quirino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carolina Medeiros Bahia, Caroline Vaz, Cássio Monteiro Rodrigues, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Daniel Dias, Daniel Henrique Rennó Kisteumacher, Dante Ponte de Brito, Diana Loureiro Paiva de Castro, Elcio Nacur Rezende, Emanuelle Clayre Silva Banhos, Felipe Braga Netto, Felipe Probst Werner, Fernanda Nunes Barbosa, Fernanda Schaefer, Fernando Rodrigues Martins, Filipe Medon, Flaviana Rampazzo Soares, Frederico E. Z. Glitz, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto Trautwein, Júlio Moraes Oliveira, Karina da Silva Magatão, Laís Bergstein, Leandro Cardoso Lages, Luis Miguel Barudi, Marcelo Benacchi
'A obra coletiva'Responsabilidade civil nas relações de consumo', consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais
Autor:
Júlio Moraes Oliveira
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. 11:99
O presente texto traz para discussão duas personalidades importantes do direito do consumidor. Uma estrangeira e outra nacional. Nesses 30 anos de CDC é importante destacar pessoas que tiveram um papel relevante na implementação dessa importante
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5a184b6039b567dffef9ff4314d986bb
https://doi.org/10.19177/ufd.v11e22202199-106
https://doi.org/10.19177/ufd.v11e22202199-106
Autor:
Júlio Moraes Oliveira
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. 9:99
O presente artigo tem por escopo analisar os aspectos jurídicos da doação de órgãos no Brasil, em especial depois da aprovação do Decreto n. 9.175/17, que regulamentou da Lei de doação de órgãos no País. Para tal desiderato, analisa-se as
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ca37aaa88a8254df1c9256c500edbbdd
https://doi.org/10.19177/ufd.v9e17201899-106
https://doi.org/10.19177/ufd.v9e17201899-106
Autor:
Júlio Moraes Oliveira
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 6, n. 11 (2015); 177-192
O presente artigo realiza uma análise da proteção dos dados dos consumidores no mercado de consumo. Para tanto, percorre-se a conceituação dos bancos de dados, dos cadastros de consumidores, da nova Lei do Cadastro Positivo e do denominado Score
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9d1275fe338c8ad6f0d8c1c197039307
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/3175
http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/3175