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Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
Analisam-se as repercussões jurídicas das diferentes formas de constituição familiar, geradas pela transformação social, objetiva-se ampliar a diversidade da produção das fontes de sentido do Direito, que geram conflitos no âmbito familiar,
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https://doaj.org/article/e4630299a99c49cb9a7820a16d84c888
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-21 (2018)
The legal repercussions of the different forms of family constitution generated by the social transformation are analyzed, aiming at widening the diversity of the production of the sources of the meaning of the Law, which generate conflicts within th
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https://doaj.org/article/3521a9026f5f40ac9c8d0036e988b8fc
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-21 (2018)
Analisam-se as repercussões jurídicas das diferentes formas de constituição familiar, geradas pela transformação social, objetiva-se ampliar a diversidade da produção das fontes de sentido do Direito, que geram conflitos no âmbito familiar,
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o constitucionalismo como um referencial obrigatório para a cidadania. Ao mesmo t
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14:31955
The article is part of the study of constitutional sociology for the realization of ecologically balanced environmental law in the light of transconstitutionalism, aims to problematize the phenomenon of transconstitutionalism and its impact on enviro
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 6:580
Cet article traite de la responsabilité civile des parents pour les dommages causés au bébé médicament, un enfant né de techniques de procréation assistée. La Constitution fédérale de 1988 énonçait explicitement un certain nombre de princ