Zobrazeno 1 - 10
of 49
pro vyhledávání: '"Jânia Maria Lopes Saldanha"'
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 1 (2023)
Este artigo aborda o fenômeno do dumping social, com foco na regulamentação do tema. Inicia-se com uma análise do impacto da globalização como ponto de partida para sua prática na economia. Em seguida, são apresentadas as diferentes espécies
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f418f96adb0a42448e938baa5113de4d
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 17, Iss 34, Pp 63-87 (2018)
A sociedade em rede potencializa a utilização das tecnologias da informação e comunicação, sobretudo a internet. Grandes empresas que atuam nesse ramo se estabelecem como verdadeiras “gigantes” e determinam novas dinâmicas de poder e desaf
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/baf5a9986b064981bfe2b6b973f6cc45
Publikováno v:
Homa Publica, Vol 2, Iss 2 (2018)
O artigo visa analisar a dupla influência do global no local em face das relações estreitas e ambíguas entre a economia e o direito, bem como demonstrar a dupla projeção do local no global, seja pela ótica da (ir)responsabilidade das empresas
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e036a2a8c95b49f1b1b612abc0ad6d98
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 70 (2017)
O artigo propõe-se a analisar, em um contexto de mundialização e de hibridismo nas relações internacionais, a estética do caos, sobretudo na esfera jurídica e a possibilidade de uma poética cosmopolita como alternativa para compreender as com
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/125962f22fae4adbb0fbf01d50b22885
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 12, Iss 1, Pp 319-346 (2013)
A cultura jurídico-decisória brasileira vem marcada por uma reprodução aconteudística de enunciados sumulares descontextualizados em relação ao caso concreto e, com isso, fora do tempo, fora do mundo. Tal cultura nasce ligada umbilicalmente ao
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1d93d5c69d5c42ff86cf9022c1d3cbd1
Publikováno v:
Pensar, Vol 15, Iss 2, Pp 457-485 (2012)
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil em decisão histórica de 2008. Esta decisão viabilizou o controle difuso de convencionalidade das leis, ou seja, o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dd0ca122918c49a8a92a0cbff8e7ced8
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 6, Iss 11, Pp 109-132 (2011)
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especificamente considerando que a crise conceitual do Estado produzida pelas transformações e declínio da soberania conduz a uma transição paradigmát
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b1bb79b3966b411a8a7063e105119d0b
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 12, Iss 2, Pp 283-302 (2011)
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades próprias, por isso é importante fixar os limites e critérios de atuação judicial. O tema se imbrica com a definição das funções de cada
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c3805905de324c50a9fc7791eb246746
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 17, Iss 26 (2014)
Este artigo tem como objetivo principal analisar as violações aos direitos humanos, sobretudo ao direito à moradia adequada, causadas pela incorreta execução e aplicação dos projetos das obras da Copa do Mundo de 2014 (e das Olimpíadas de 201
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8c2d7431cb7d453ca39b8bbc01b1c2c2
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 2, Iss 3 (2007)
O presente trabalho é um resultado parcial de um projeto maior que visa a estudar a efetividade dos direitos à saúde e ao meio ambiente na jurisprudência das Supremas Cortes dos países que compõem o Mercosul, bem como de seu Sistema Autônomo d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e7698b92e6e748bda9c0e48f1da2733a