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Publikováno v:
Pensar, Vol 25, Iss 3 (2020)
O presente artigo analisa se o instituto da recuperação judicial, tal como disciplinado pela legislação nacional, é mecanismo eficiente de superação da crise econômico-financeira que pode acometer as atividades dos Microempresários e Empres
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https://doaj.org/article/88c5c42251864dd685626dbd821ac90f
Autor:
Alexandre David Santos, Amanda Figueirôa, Ana Beatriz Lage, Ana Cristina Von Jess, Andrea Oricchio, Antônio Rezende, Beatriz Gomes Sampaio, Bruno Lucius, Bruno Matos Ventura, Bruno Muzzi de Lima, Cândida Ribeiro Caffé, Carlos Eduardo Mattos, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, Fernanda Tartuce, Flávia Amaral, Francisco Marchini Forjaz, Gabriel Di Blasi, Hannah Vitória M. Fernandes, Hugo Tubone Yamashita, Ivo Waisberg, José Gabriel Assis de Almeida, Letícia Gomes de Oliveira, Luis Felipe Salomão, Luiz Henrique do Amaral, Luiz Otávio Estevam da Silva, Marcelo Moraes Marciano Agápito, Mariana Reis Abenza, Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Melitha Novoa Prado, Natan Baril, Pedro Casella, Renata Pin, Renata Soraia Luiz, Renato Germano Gomes da Silva, Rodrigo Coutinho, Rúbia Alves Casusa, Sandra Brandão, Sandro Machado dos Reis, Sidnei Amendoeira Jr, Tânia Mara Zanin, Tatiana Dratovsky Sister, Thais Mayumi Kurita, Thalita Rosa Campos, Tiago Conde Teixeira, Valério Travain
'(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia
Autor:
Alessandro Segalla, Alexandre Junqueira Gomide, Amanda Visentini Rodrigues, Augusto Jorge Cury, Carina Cancela, Carla Wainer Chalréo Lgow, Carlos Galuban Neto, Daniel Willian Granado, Danilo Weiller Roque, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Correa da Silva, Erik Frederico Gramstrup, Erik Frederico Oioli, Everaldo Augusto Cambler, Fernando Crespo Queiroz Neves, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Herbert Morgenstern Kugler, Ivo Waisberg, João Batista Vilhena, José Afonso Leirião Filho, José Guilherme Gregori Siqueira Dias, Lucas Gomes Mochi, Luiz Antonio Scavone Junior, Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Marcelo Terra, Marcio Lamonica Bovino, Marcos Lopes Prado, Martin Canepa, Matheus Colacino, Paulo Roberto Athie Piccelli, Rafael Tocantins Maltez, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Renata O. Pires Castanho, Roberta Densa, Sílvio de Salvo Venosa, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres, Thiago de Lima Machado, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Rodovalho
Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas
Autor:
Alessandro Segalla, Alexandre Junqueira Gomide, Amanda Visentini Rodrigues, Augusto Jorge Cury, Carina Cancela, Carla Wainer Chalréo Lgow, Carlos Galuban Neto, Daniel Willian Granado, Danilo Weiller Roque, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Correa da Silva, Erik Frederico Gramstrup, Erik Frederico Oioli, Everaldo Augusto Cambler, Fernando Crespo Queiroz Neves, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Herbert Morgenstern Kugler, Ivo Waisberg, João Batista Vilhena, José Afonso Leirião Filho, José Guilherme Gregori Siqueira Dias, Lucas Gomes Mochi, Luiz Antonio Scavone Junior, Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, Marcelo Terra, Marcio Lamonica Bovino, Marcos Lopes Prado, Martin Canepa, Matheus Colacino, Paulo Roberto Athie Piccelli, Rafael Tocantins Maltez, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Renata O. Pires Castanho, Roberta Densa, Sílvio de Salvo Venosa, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres, Thiago de Lima Machado, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Rodovalho
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015
Autor:
Felipe Frota de Almeida Koury, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gustavo Deucher Brollo, Hugo Cavalcanti Vaz Mendes, Ivo Waisberg, João Leandro Pereira Chaves, Julio Trecenti, Lucila Prazeres da Silva, Lutfe Mohamed Yunes, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Moraes Santiago, Melina Martins Merlo Fernandes, Rafael Medeiros Mimica, Tatiana Adoglio, Vitor Maimone Saldanha
A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão d
Autor:
Ivo Waisberg
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SSRN Electronic Journal.
In this article, international antitrust enforcement will mainly refer to anticompetitive conducts with cross-border effects. Multilateral frameworks to antitrust enforcement, like the EU system, could be seen as a model of it, although a better exam
Autor:
Ivo Waisberg
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SSRN Electronic Journal.
The goals of this article are to define the concept of “commercial agreement” and to analyze the rules of interpretation that guide their construction and that differentiate it from other contractual schemes.
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SSRN Electronic Journal.
The Insolvency Monitor is a pioneer initiative from the Nucleo de Estudos de Processos de Insolvencia - NEPI (Research Center of Insolvency Proceedings) of PUCSP (the Catholic University of Sao Paulo) and the Associacao Brasileira de Jurimetria – A
Autor:
Ivo Waisberg
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SSRN Electronic Journal.
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Ivo Waisberg
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SSRN Electronic Journal.
This article aims to identify a legal precept resulting from jurisprudence stating that essential assets of a company undergoing judicial reorganization must be protected and to offer a structured vision of the protection of essential assets theory.