Bioética e ortotanásia

Autor: Isabela Moreira Antunes do Nascimento

Publikováno v: Vianna Sapiens, Vol 9, Iss 2, Pp 17-17 (2018)

Buscou-se evidenciar quais são os possíveis parâmetros para que o “viver mais” não seja uma sobrevivência martirizante, tendo como marco filosófico o Principialismo, de Beauchamp e Childress e como objetivos específicos a análise dos inst

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0325238a255846379fbf563efa55aefe

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor: Isabela Moreira Antunes do Nascimento, Marcelo Schenk Duque

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 2, Pp 949-968 (2018)
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; Vol. 4 No. 2 (2018); 949-968
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 4 n. 2 (2018); 949-968
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 4, n. 2 (2018); 949-968
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 4, n. 2 (2018); 949-968

Técnicas de direito comparado vêm sendo cada vez mais utilizadas pelos tribunais brasileiros, na solução de conflitos que envolvem normas de direitos fundamentais. Neste contexto, o objetivo deste estudo é investigar o princípio da proporcional

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7d4d9b086c523082dcf408cd67c54d94
https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.308