O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas

Autor: Pedro de Menezes Niebuhr, Luiz Eduardo Alterburg de Assis

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 84, Pp 243-268 (2020)

O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais ca- racterísticas das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/24d11f46fca446d5a0b422624bcdefa9

O direito como instrumento de 'raison d’état'

Autor: Ianara Cardoso de Lima

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 11, Iss 2 (2016)

No capítulo 2 de seu livro “Direito e economia na democratização brasileira”, José Eduardo Faria pretende analisar até que ponto países como o Brasil obtiveram sucesso na transição de um regime autoritário e burocrático para um democrá

Externí odkaz: https://doaj.org/article/831b954acc964529bfd4edbe88fe3ad9

Planos econômicos brasileiros

Autor: Fabiana Cristina Teodoro

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 1 (2015)

Resenha de: TEODORO, Fabiana Cristina. Resenha: BRITO, Paulo. Economia brasileira: planos econômicos e políticas econômicas básicas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009. Cap 1., p. 13-31

Externí odkaz: https://doaj.org/article/1822c997df4b4b778b7f86aa1ce391cd

Fomento público e suas formas de manifestação: uma análise sob a perspectiva do direito econômico

Autor: Vedoin, Lucas Ramiro, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Publikováno v: Revista de Direito da Administração Pública; v. 1, n. 1 (2019)
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF

FOMENTO PÚBLICO E SUAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ECONÔMICOResumo: O presente artigo tem por finalidade examinar a atividade de fomento como função econômica do Estado atribuída pela Constituição Feder

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5e08befd1bced67475c9a0113941b562
http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/169

Estado contemporâneo e intervenção no domínio econômico

Autor: Alessandro Lucas Santos, Marlene Kempfer

Publikováno v: Scientia Iuris, Vol 16, Iss 2, Pp 175-198 (2012)

Sob uma perspectiva semântico-pragmática, este artigo estipula uma definição jurídico-positiva de “intervenção do Estado sobre o domínio econômico” como a atuação do Estado sobre atividades econômicas em sentido estrito, no campo de t

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::53f62ae225a9342fe04e6d7672cf23e2
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/14008/11819