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A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA.

Publikováno v: Revista Percurso. 2022, Vol. 1 Issue 42, p217-232. 16p.

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Empresas Estatais e Intervenção do Estado na Ordem Econômica : (im)prescindibilidade das Empresas Estatais como instrumentos de intervenção do Estado na Ordem Econômica

Autor: Ocimar Barros de Oliveira

A presente obra propõe o estudo das Empresas Estatais abrangendo a sua importância como instrumento de intervenção do Estado na Ordem Econômica, abordando, ainda, a contribuição de tais empresas para o desenvolvimento econômico, científico,

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Akademický článek

A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, A PARTIR DA LEI 13.467/2017.

Autor: THOMÉ NETO, ROBERT^1,2

Publikováno v: Revista Percurso. 2020, Vol. 2 Issue 33, p188-209. 22p.

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Akademický článek

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável

Autor: Cinthia, Clodomiro

Publikováno v: Scientia Iuris, Vol 18, Iss 01, Pp 61-90 (2014)

O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de me

Externí odkaz: https://doaj.org/article/28ac5f8089f844e7a60ec95a2e8843ec

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A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

Autor: JÚNIOR, JOSÉ PAULO BITTENCOURT

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 207-222
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 207-222

Tem-se que o objetivo do presente trabalho é realizar a análise do modelo intervencionista brasileiro no que se refere à ordem econômica. Busca-se com o presente artigo diferenciar sucintamente as bases teóricas para a formação do Estado em su

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::b0fed2a7d4ef8452dbc137de1dbb6686
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/6178

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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável

Autor: Clodomiro Bannwart, Cinthia Terasaca

Publikováno v: Scientia Iuris, Vol 18, Iss 01, Pp 61-90 (2014)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::624ccc147b24d2aa6249b748d4056513
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/16931/14728

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A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, A PARTIR DA LEI 13.467/2017

Autor: NETO, Robert Thomé

Publikováno v: Percurso; v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO; 188-209
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO; 188-209

RESUMOO presente trabalho busca analisar, principalmente, os reflexos decorrentes do Princípio da Intervenção Mínima, essência da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), nos direitos trabalhistas – como direitos sociais – fundamentados na

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::498e1a20ef998fe6c544d5a4f37d6a0f
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4360

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CIDE-Combustível: a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente = CIDE-fuel: the state intervention in economic order by environment protection

Autor: Sbeghen, Daniel

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-12T16:32:12Z No. of bitstreams: 2 cide_combustivel_intervencao_sbeghen.pdf: 1167797 bytes, checksum: 237e1052ab6f99b8cee795e8b56744f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::305d9f6cdf77a07e266d1d11a521ac44
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99722

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Estado, mercado e defesa do consumidor: uma leitura da proteção constitucional ao consumidor superendividado à luz da intervenção do Estado na ordem econômica

Autor: Brauner, Daniela Corrêa Jacques

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-09T18:04:23Z No. of bitstreams: 1 estado_mercado_defesa_brauner.pdf: 678257 bytes, checksum: eef92711edbbf750382de5a77dde59bf (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-09T18:

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8ee381436072184afa7baea6fc8d4af6
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82972

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