Výsledky vyhledávání - "Interpretação Jurisdicional"

Akademický článek

A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Autor: Douglas Tarcisio Reis da Silva, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

Publikováno v: Prim@ Facie, Vol 14, Iss 27 (2016)

O presente artigo busca analisar o papel dos princípios jurídicos no processo decisório das Cortes e dos juízes. Serão apresentadas as ideias dos três autores escolhidos - Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin – sendo estas adequadas a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5c4e2b1266264d198095ecd8bbac0fc7

Zobrazit plný text záznamu

O direito humano e fundamental à inviolabilidade da propriedade privada e o prazo prescricional nas ações de indenização por desapropriação indireta

Autor: Costa, Beatriz Souza, Reis, Émilien Vilas Boas, Gusmão, Leonardo Cordeiro de

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 7, n. 2 (2019); p. 15-43
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 7, n. 2 (2019); p. 15-43
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE

This work seeks to resolve jurisprudential divergence constant in Superior Court of Justice, regarding the definition of the statutory term to file an indemnification lawsuit for indirect expropriation. The investigation is conducted by qualitative,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4cb4e283676d41921a510114835f9323
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5392

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente.

Autor: Andrade Campos, Ingrid Zanella^1,2,3 ingrid@zanellaconsultoria.adv.br, Henrique Siqueira, Leonardo^4,5

Publikováno v: Universitas Jus. 2016, Vol. 27 Issue 2, p139-147. 9p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.

Autor: MENEZES DE OLIVEIRA, SAMUEL PROCÓPIO¹, FERREIRA FARIA, ALEXANDRA CLARA^2,3

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p120-143. 24p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

O RECONHECIMENTO DOS CONTRATOS CONEXOS NO CASO CONCRETO: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.

Autor: Trindade dos Santos, Paulo Junior¹ pjtrindades@hotmail.com

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jan-jun2023, Vol. 9 Issue 1, p1-16. 16p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Autor: MARQUES GARCIA, SÍLVIO^1,2,3,4, ELIAS CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE^5,6,7, MARQUES, JOSÉ ROBERTO⁸

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2022, Vol. 17 Issue 3, p207-227. 21p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

O DISTINGUISHING E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: FABRÍCIO DANTAS JÚNIOR, JOÃO¹

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. mai-ago2022, Vol. 17 Issue 2, p124-136. 13p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O ESTADO DE DIREITO.

Autor: Cordeiro Rocha, Manoel Ilson¹ manoel.rocha@direitofranca.br

Publikováno v: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2022, Vol. 22 Issue 2, p345-361. 17p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

PRECEDENTES: ENTRE NUVENS E RELÓGIOS.

Autor: Reis Mundim, Luís Gustavo¹ luis.mundim@reismundim.adv.br

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr2020, Vol. 15 Issue 1, p118-146. 29p.

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání