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pro vyhledávání: '"Interpretação Jurídica"'
Autor:
Ivan Ozai
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 18, Iss 3 (2022)
Resumo Este artigo analisa criticamente a doutrina tributária no Brasil, iniciada na década de 1960, que rejeita qualquer inclusão de elementos e conceitos econômicos na interpretação do direito tributário. Essa corrente interpretativa, ainda
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https://doaj.org/article/91201ea7e5e744d5b41dcfd6ed9048ce
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 5, Iss 02, Pp 92-120 (2019)
Este ensaio tem como objeto a formação do jurista no contexto contemporâneo brasileiro, com atenção especial à busca de alternativas para um cenário de crise no ensino jurídico neste trintagenário da Constituição Federal. Por certo, trata-
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https://doaj.org/article/01d2ce683ba647c79620f7970e1cd71e
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 3 (2020)
Resumo O texto retrata as disputas interpretativas em torno da “natureza jurídica” das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, que se dão na doutrina e nos tribunais. Ao privilegiar o ponto de vista das mulheres na interpretaçã
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https://doaj.org/article/3ed834a663e040f79439dd249e9a1192
Interpretation and Legal Theory: as críticas de Andrei Marmor ao interpretativismo de Ronald Dworkin
Autor:
Pablo Antonio Lago
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 2, Iss 1, Pp 39-55 (2017)
RESUMO: O presente artigo tem por objeto as principais críticas que Andrei Marmor, em seu livro Interpretation and Legal Theory, apresenta à concepção de interpretação defendida por Ronald Dworkin. Em um primeiro momento, Marmor sugere que, pa
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https://doaj.org/article/a884ea2dea8148b1af7e5b2f2a2d5965
Autor:
Denis De Castro Halis
Publikováno v:
Inter, Vol 2, Iss 2 (2019)
Este artigo aborda o desenvolvimento do quadro político e da realidade jurídica de Macau, a partir de um sistema colonial para um não colonial por meio de uma transição política e constitucional pacífica. Esse esforço é importante porque per
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https://doaj.org/article/45627fe921544ca89f589f74e3aebd90
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 14, Iss 1, Pp e34869-e34869 (2019)
In this paper we analyze the construction formed by the Brazilian Supreme Court in the judgment of Great Writ Nº 126.292/SP according to which the principle of the presumption of innocence provided in article 5º, LVII, of the Brazilian Constitution
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https://doaj.org/article/7cd5ac895c994246ae72f4495ad7b320
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 2, Iss 2, Pp 154-174 (2016)
It approaches to performance practice in Law from the need of an accountability between law and Philosophy. The application of formal evidence as sufficient phenomenological method to value the case and allow the unveiling of the meaning of things ap
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https://doaj.org/article/7b9526dbd11f4c57b799041b63e9fab9
Autor:
José Calvo Gonzales
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 11, Iss 2, Pp 804-820 (2016)
The article deals with the difference between the interpretation ad intra and ad extra of the normative prepositions. While the ad intra interpretation has strict sense, linked to the Theory of legal interpretation of Hans Kelsen, the use of ad extra
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https://doaj.org/article/88a8bd2c91974049abdba8589e1a3845
Autor:
Michael C. Dorf
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 1 (2018)
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https://doaj.org/article/200cdd61f3574644ae28ad2752ddb276
Autor:
Reis Friede
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 16, Iss 1 (2018)
A correta aplicação dos critérios de interpretação jurídica, mais do que qualquer outro fator, é que torna seguro o ordenamento social, impedindo a subversão da ordem jurídica, geradora de instabilidade social. Diante de tal relevância, o p
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https://doaj.org/article/3079c265505745f09d595e99fe591680