Výsledky vyhledávání - "Internação provisória"

Akademický článek

A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Autor: Beliza Elizabeth Sobral Euzébio, Silvio Roberto Matos Euzébio

Publikováno v: Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)

O presente trabalho visa examinar a prorrogabilidade do prazo de medida socioeducativa de internação provisória de menores infratores. Segundo o ECA, tal medida poderia ser utilizada apenas durante 45 (quarenta e cinco) dias, devendo o jovem ser l

Externí odkaz: https://doaj.org/article/06a5f158dd4141989fc12fff02ff2772

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

A internação provisória de adolescentes e o Tribunal de Justiça de São Paulo

Autor: Patrícia Silveira da Silva, Katie Silene Cáceres Arguello

Publikováno v: Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 16, Iss 3 (2022)

O trabalho tem como objetivo geral analisar o conteúdo das decisões publicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a internação provisória de adolescentes em conflito com a lei, a partir de uma abordagem criminológica crítica. Assim,

Externí odkaz: https://doaj.org/article/082aa39dfc09419fb4f037c3ae6e6dc9

Zobrazit plný text záznamu

A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO UTILIZA O SISTEMA PENAL JUVENIL PARA GESTÃO DA VIDA DE ADOLESCENTES

Autor: Lígia Padovani Nascimento

Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomen

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03f6a069be38e6f312ad676ce249baf1

Zobrazit plný text záznamu

A internação provisória de adolescentes e o Tribunal de Justiça de São Paulo: uma abordagem criminológica das decisões publicadas durante a pandemia

Autor: Silveira da Silva, Patrícia, Silene Cáceres Arguello, Katie

Publikováno v: Revista Brasileira de Segurança Pública; v. 16 n. 3 (2022): Revista Brasileira de Segurança Pública 31
Revista Brasileira de Segurança Pública; Vol. 16 No. 3 (2022): Revista Brasileira de Segurança Pública 31
Revista Brasileira de Segurança Pública
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
instacron:FBSP-1

The work has as general objective to analyze the content of the decisions published by the Court of Justice of São Paulo on the provisional detention of adolescents in conflict with the law, from a critical criminological approach. Thus, this work i

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::39a4d1d4fb2d1daa85e53e3bc63526eb
https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1653

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases

Autor: Eduardo Gutierrez Cornelius

Publikováno v: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 1, Iss 2 (2014)

This paper studies the role of the judicial branch in the penal control of youth. It addresses the decisions of the Superior Appeal Court and the Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul, regarding preventive detention (custody before sentence)

Externí odkaz: https://doaj.org/article/a9552a2acb00499f82914e90e8d3a178

Zobrazit plný text záznamu

O prazo de internação provisória é prorrogável? Uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2018

Autor: Dias, Felipe da Veiga, Silva, Patrícia Silveira da

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 8, n. 1 (2020); p. 219-237
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 8, n. 1 (2020); p. 219-237
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE

O presente artigo analisou dezenove decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no período de janeiro a outubro de 2018, partindo de um método indutivo, para verificar como estava se decidindo sobre a possibilidad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::53cf4ebe51c8c02fc7eaabac444d7582
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5704

Zobrazit plný text záznamu

Tá tirando : uma análise da comissão disciplinar na internação provisória de adolescentes

Autor: Ingrid Caroline Damião Vieira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Este trabalho discorre sobre a ação de avaliar faltas disciplinares cometidas por adolescentes que aguardam sentença judicial em privação de liberdade cautelar ou internação provisória. A atividade administrativa para avaliação é chamada C

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1ddae1f6f2fbea910ba67b83bf86ff55

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

O processo de letramento como ajustamento secundário numa situação de privação de liberdade : estudo de caso em uma unidade para adolescentes infratores

Autor: Souza, Solange Carvalho de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.

Nessa dissertação, são analisados os eventos de letramento que ocorrem na sala da Biblioteca Dona Margarida do Centro de Internação Provisória Carlos Santos – CIPCS, da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE-RS

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/7213

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání