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pro vyhledávání: '"Interesses difusos"'
Autor:
Rodrigo Wasem Galia
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1 (2023)
Este artigo pretende abordar a questão das demissões coletivas no Banco Santander, que ocorreu em 2012 e apenas julgado em 2016, no caso dos funcionários dos bancos da Paraíba. A metodologia adotada foi dedutiva, com base em uma abordagem teóric
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https://doaj.org/article/e4bdfa7d098d425f8718594bb72bb6f3
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
Após a promulgação da Constituição de 1988, especialmente diante da previsão expressa do art. 8º, III, que preceitua a legitimidade sindical para tutela de direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, ganhou relevo no cenário
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/167d284f9dfa4efb874758869c5f59ef
Publikováno v:
Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, Vol 8, Iss 3, Pp 88-106 (2019)
O presente estudo procurou conceituar os direitos difusos e coletivos e a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás, no aterro sanitário do município de Quirinópolis, GO. O objetivo geral foi analisar se há ou não cumprimento das leg
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https://doaj.org/article/19dd00d4cbaa483489df95b3ce4acf16
Akademický článek
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Autor:
Débora Alves Maciel
Publikováno v:
Plural, Vol 8 (2001)
O artigo discute o novo papel do Ministério Público brasileiro na defesa dos interesses difusos, destacando os dilemas entre o pressuposto da universalidade normativa do interesse ambiental na sociedade e o quadro de estratificação social. Trata-
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https://doaj.org/article/6d58eabe31cd41c98fe271217aaca91d
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 9, Pp 229-252 (2005)
Evaluates and compares the treatment by the legal system of common rights in individual and class action lawsuits which underly the essential conceptual differences based on the re-evaluation of the classic litigious concept and the reasons for these
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https://doaj.org/article/6e1aa905e0c448dfaf77b1fcbe00242e
Autor:
Rodrigo Wasem Galia
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1, Pp e029-e029 (2019)
Este artigo pretende abordar a questão das demissões coletivas no Banco Santander, que ocorreu em 2012 e apenas julgado em 2016, no caso dos funcionários dos bancos da Paraíba. A metodologia adotada foi dedutiva, com base em uma abordagem teóric
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::744396eb17c1a3c9339e717580cc62b2
https://doi.org/10.33636/reconto.v3n1.e029
https://doi.org/10.33636/reconto.v3n1.e029
Autor:
Gianpaolo Poggio Smanio
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 3, Iss 2 (2015)
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https://doaj.org/article/f5388c793bbc4583b4ba0013e0705329
Autor:
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O tema que constitui o objeto desta tese pode resumidamente ser lido como \"diá- logos possíveis entre o Direito Processual Penal e o Direito Processual Coletivo com rela- ção aos interesses supraindividuais\". O recorte temático enfoca o módul
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::156939e9554a635e331c6c25b67b351d
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-13112020-164146
https://doi.org/10.11606/t.2.2018.tde-13112020-164146
