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Akademický článek
O interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Autor: Júlio César Costa Ferro, Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto
Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pe
Externí odkaz: https://doaj.org/article/09723f63bab84e2992fd5565d7d2515e
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Akademický článek
As repercussões do novo CPC em relação às condições da ação no processo penal
Autor: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Publikováno v: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 16, Iss 2 (2018)
O presente artigo trata do exame das condições da ação, à luz do CPC/2015 e da repercussão das alterações trazidas por este diploma legal no campo do processo penal.
Externí odkaz: https://doaj.org/article/289d484478ce485ea8914d264f8f076e
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E INTERESSE DE AGIR: A JURISDIÇÃO COMO ÚLTIMA RATIO PARA A SOLUÇÃO DE DEMANDAS CONSENSUAIS
Autor: HOMMERDING, Adalberto Narciso, BUENO, Dandara
Publikováno v: Revista Juridica; v. 2, n. 69 (2022): Abril-Junho; 501-530
Objetivo: a presente pesquisa é realizada em virtude da percepção do aumento significativo de ações consensuais, carentes de interesse de agir, propostas em juízo. O argumento que fundamenta o estudo é de que o processamento de ações consens
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::dee5eb61b77c7682dfc90a576a217ae5
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2780
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A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Salomão Elesbon
Publikováno v: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 39-60
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo investiga a exigibilidade da comprovação da pretensão resistida, como filtro ao ajuizamento de demandas pelo consumidor, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é que essa exigência sofre limitações
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9debcd24501fb47d09418b0153e79172
http://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/8187
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A UTILIZAÇÃO PRÉVIA DAS ODR’S EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO REQUISITO DO INTERESSE DE AGIR
Autor: Rogerio Mollica, Lidiana Costa de Sousa Trovão
Publikováno v: Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 72-91
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A pesquisa desenvolvida analisa o instituto da Online Dispute Resolution - ODR como ferramenta alternativa e extrajudicial para autocomposição de controvérsias, a ser utilizada previamente ao ajuizamento de ação judicial. A problemática está n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f63de4ff84e2d32e9c16e6002954c2aa
http://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/6966
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A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no Processo Civil brasileiro = Allargamento dei limiti oggettivi della cosa giudicata e il suo rapporto con la posizione del convenuto nel Processo Civile brasiliano
Autor: Medeiros, Bruna Bessa de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142749
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O Abuso do Direito de Demandar
Autor: Pinto, Luciana Ferreira Gomes
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito O instituto jurídico “abuso do direito processual” destina-se a repelir comportamentos desleais e contrários à boa-fé. O tema, amplamente consolidado no Direito Civil, a
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Les transformations d intérêt à agir à la lumière du droit brésilien
Autor: Pontes, Daniel de Oliveira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:14:28Z No. of bitstreams: 2 Daniel de Oliveira Pontes_parcial.pdf: 552147 bytes, checksum: c0fe78c4777cf9d78427b44f4ad902be (MD5) Daniel de Oliveira Pontes_total.pdf: 1318774 bytes, checksum:
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::63984e4fdc6adc976deb7f92af11752d
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9441
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O INTERESSE DE AGIR NA POSTULAÇÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Autor: Jone Fagner Rafael Fagner Rafael Maciel
Publikováno v: REVISTA DA AGU; Ano 08, nº 20, abr./jun. 2009
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
O presente artigo tem por finalidade aclarar alguns conceitos respeitantes ao argumento suscitado pelo INSS em determinadas demandas quando não demonstrado, pelo autor processual, um comportamento comissivo ou omissivo anterior por parte da autarqui
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e6a0a70bf750d37077dbafddb25e3e94
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.8.n.20.2009.284
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