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pro vyhledávání: '"Interesse de agir"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pe
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/09723f63bab84e2992fd5565d7d2515e
A UTILIZAÇÃO PRÉVIA DAS ODR'S EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO REQUISITO DO INTERESSE DE AGIR.
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p72-91. 20p.
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça. jul-dec2021, Vol. 7 Issue 2, p70-90. 21p.
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 69 (2022): Abril-Junho; 501-530
Objetivo: a presente pesquisa é realizada em virtude da percepção do aumento significativo de ações consensuais, carentes de interesse de agir, propostas em juízo. O argumento que fundamenta o estudo é de que o processamento de ações consens
Autor:
Douglas Lima de Souza
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 24 (2019)
O objetivo do presente artigo é trazer uma nova visão para o instituto da unificação das medidas socioeducativas, mais precisamente sobre a aplicação de novas medidas aos adolescentes que já cumpriram ou que tenham progredido na fase executiva
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f8603c2db1824a2788b148abd21dca3e
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 72-91
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A pesquisa desenvolvida analisa o instituto da Online Dispute Resolution - ODR como ferramenta alternativa e extrajudicial para autocomposição de controvérsias, a ser utilizada previamente ao ajuizamento de ação judicial. A problemática está n
Publikováno v:
Direito privado e contemporaneidade ISBN: 9786587966328
Este capítulo tem por objeto o exame de como a expansão da utilização dos métodos alternativos ou adequados tem reverberado na noção que se tem sobre o princípio no acesso à Justiça e a condição da ação chamada de interesse de agir, fre
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d21a9053d9add9fa570f65399379ac3a
https://doi.org/10.29327/5152413.1-18
https://doi.org/10.29327/5152413.1-18
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 70-90
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O objetivo dessa pesquisa é propor uma reinterpretação do acesso à justiça, tendo em vista o estágio que se encontra o Judiciário. Uma das maneiras de se buscar uma melhor efetividade reside no sistema multiportas, no qual Judiciário não sej
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::432d17e66f4d1c6bc75073517fbddc1e
http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/8286
http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/8286
Autor:
Fabrício, Adroaldo Furtado
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b422ac7c393f2473cc30a44e03c51b31
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120393
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120393