Výsledky vyhledávání - "Instituição beneficente"

Imunidades tributárias e as contribuições sociais para a seguridade social

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147243

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A imunidade tributária à incidência dos impostos indiretos na aquisição de medicamentos pelas entidades de assistência social em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor: Rocha, Kamilla da Silva

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-03T17:27:49Z No. of bitstreams: 2 imunidade_tributaria_incidencia_rocha.pdf: 642077 bytes, checksum: 76e6c1881a966972d727d488631b0bd7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130550

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A participação dos representantes do setor filantrópico em conselhos estaduais de saúde

Autor: Cunha, Aline Tassiara Marques da

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Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2019 A presente dissertação tem como objeto de estudo a participação do setor filantróp

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https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214542

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Anotações sobre a imunidade de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social = Immunity from social security contribution from charities of social assistance

Autor: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-03T15:14:35Z No. of bitstreams: 2 anotacoes_sobre_imunidade_saraiva.pdf: 614978 bytes, checksum: 25e7cb6788bfb880fba13e4f35a48ca0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130542

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Imunidade tributária. Entidade beneficente de assistência social na posição de contribuinte de fato. Inadmissibilidade. Aquisição de insumos e produtos no mercado interno. Aplicação da regra aos contribuintes de direito, mas não aos de fato, sendo irrelevante a discussão acerca da repercussão econômica do ICMS. Ente beneficiário ocupante da posição de contribuinte de fato, ademais, que desembolsa importe que juridicamente não é tributo, mas sim preço, decorrente de uma relação contratual [Jurisprudência comentada]

Autor: Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Comentário ao Recurso Extraordinário 608.872/MG do Supremo Tribunal Federal. Ministro relator: Dias Toffoli. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-21T14:42:00Z No. of bitstreams: 2 imunidade_tributaria_entidade_britto.pdf: 1883124

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118452

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Imunidade das entidades beneficentes de assistência social: a relevante participação do Ministro Teori Zavascki e as incertezas ainda existentes

Autor: Costa, Rafael Santiago

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122943

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Imunidades tributárias são cláusulas pétreas = Tax immunities unchanging clauses

Autor: Martins, Ives Gandra da Silva

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Uma 'nova' visão sobre a isenção tributária das instituições filantrópicas: a necessidade de lei complementar para tratar de matéria de exoneração fiscal das entidades beneficentes

Autor: Amaral, Paulo Adyr Dias do, Rodrigues, Raphael Silva

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Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2017-11-28T17:00:57Z No. of bitstreams: 2 nova_visao_sobre_amaral.pdf: 568564 bytes, checksum: 081c35b946343466bc68956ffbf9d77e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115443

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Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no §7º do art. 195 da Constituição de 1988 : comentários à Apelação Cível nº 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Autor: Oliveira, Gustavo Justino de

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-01-28T11:14:39Z No. of bitstreams: 1 consequencias_enquadramento_jurídico_oliveira.pdf: 76373 bytes, checksum: d803f100db0b95ca2582

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35354

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CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Autor: Teixeira, Josenir, Ramalho, Juliana Gomes

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Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-27T15:41:55Z No. of bitstreams: 1 cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf: 116213 bytes, checksum: 3b700dd10cb156d36b641fc2f7308f4e (MD

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