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pro vyhledávání: '"Inspeção do Trabalho"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-37 (2022)
Discute a proposta o funcionamento do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil de modo constante e articulado. Trata do fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao labor precoce, com referência à definição de 2021 co
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https://doaj.org/article/3870a7214309499a864030156000f866
Autor:
Luis Alberto Quintana García
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 7, Iss 1 (2022)
Neste artigo fazemos uma revisão crítica das principais medidas estabelecidas pelas Normas Internacionais do Trabalho -expostas através da Organização Internacional do Trabalho-, em relação a vários aspectos fundamentais para garantir a vida
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https://doaj.org/article/67cbb8f91ccc40a9ba9f9939bab1b32a
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 4, Iss 1, Pp 206-245 (2019)
RESUMO: O presente artigo é um recorte de um estudo recente e mais amplo sobre a Inspeção do Trabalho brasileira. Seu propósito é examinar o processo de reconfiguração institucional, bem como da política de inspeção do trabalho nas década
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https://doaj.org/article/c1a11427cf9b46629c7ddbcd70cb0e75
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 12, Iss 1, Pp 151-169 (2019)
Este artigo debate o papel da inspeção do trabalho brasileira como instrumento do Estado para a proteção social do trabalho e traz em seu lastro o embate conservador pela redução de direitos trabalhistas. As reformas administrativas dos minist
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https://doaj.org/article/d230f7a6d25d4be1a538f79c0ed613d0
Publikováno v:
Revista Psicologia, Vol 18, Iss 1, Pp 299-305 (2018)
Este estudo avalia a política do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reduzir a incidência de acidentes de trabalho típicos registrados na construção civil do município de São Paulo, entre 2002 e 2011. A partir dos dados contidos no
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https://doaj.org/article/6e7616b2204c47f3848ecd976348a4e6
Publikováno v:
REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 8 n. 14 (2022): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 39-60
Em 2020, a comunidade internacional presenciou a disseminação repentina do “novo coronavírus” e o aumento de casos por contaminação de COVID-19, que repercutiu no âmbito sanitário, econômico e social, gerando alertas de autoridades para o
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::022fd3379b31df1e1360a7230e3762e4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144241
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Publikováno v:
Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 12, n. 1 (2019): JAN/FEV/MAR/ABR; 151-169
Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 12, n. 1 (2019): JAN/FEV/MAR/ABR; 151-169
Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 12, n. 1 (2019): JAN/FEV/MAR/ABR; 151-169
Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
The paper discusses the role of the Brazilian labor inspection as an instrument of the state for the social protection of workers. However it faces the nowadays conservative struggle for the reduction of labor rights. The administrative reforms of th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5ed8f2cb1a48b7e005b09079f98b0dbc
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/10980
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/10980
Publikováno v:
Brazilian Applied Science Review; Vol. 2 No. 4 (2018); 1269-1279
Brazilian Applied Science Review; v. 2 n. 4 (2018); 1269-1279
Brazilian Applied Science Review
Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora Ltda
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Brazilian Applied Science Review; v. 2 n. 4 (2018); 1269-1279
Brazilian Applied Science Review
Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora Ltda
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Com este artigo se propõe a apresentar alguns lineamentos acerca do processo de reconfiguração institucional da Inspeção do Trabalho no Brasil, após a (e apesar da) Constituição Federal de 1988. O exame da trajetória da Inspeção do Trabalh
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4a1de90bbd4363a477adbabd35880975
https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BASR/article/view/514
https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BASR/article/view/514