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Akademický článek

REPERCUSSÕES DO PRECEDENTE, ATIVISMO JUDICIAL E O CASO CONCRETO EM MATÉRIA AMBIENTAL: DISCUSSÃO E JULGAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO AMIANTO COMO UMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA

Autor: Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Ana Luiza Novais Cabral

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)

O ativismo judicial sempre foi motivo de embates entre grandes doutrinadores no Brasil e no mundo. O presente artigo realiza conjecturas do caso emblemático no direito ambiental brasileiro sobre o amianto, no qual a Corte declarou a inconstitucional

Externí odkaz: https://doaj.org/article/c9affdddf9204acc96f97f8fcf189489

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As audiências de custódia no Brasil: desafios para a implantação

Autor: Crespo, André Pereira, Machado, Bruno Amaral

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 9, n. 1 (2021); p. 17-37
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 9, n. 1 (2021); p. 17-37
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE

The purpose of this article is the exploratory analysis of the literature on custody hearings in Brazil. Initially, it discusses the need to adapt the Brazilian legal system to international conventions that provide for the prompt presentation of the

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::99d743cdbfb2cc29074d868262d0bbdb
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/7118

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A natureza jurídica da parceria entre o Estado e a sociedade civil: estudo de caso à luz da Lei 13.019/2014 = The legal nature of the partnership between the State and civil society: a case study under the Federal Law 13,019/2014

Autor: André Vitorino Alencar Brayner, Edson Alves da Silva Filho

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-23T20:56:04Z No. of bitstreams: 2 natureza_juridica_parceria_brayner.pdf: 939331 bytes, checksum: 7e16abdbdfe4392b225f453353e7b164 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::92273572bb0c8a5c2fd033109da54aeb
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135697

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Atitudes face à adoção homoparental: um estudo comparativo entre estudantes do ensino superior portugueses e espanhóis

Autor: Parreira, Ana Mónica Tavares

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Códigos PsycINFO: 3040 Social Perception & Cognition, 2980 Sexual Behavior & Sexual Orientation O presente estudo debruçou-se sobre as atitudes face à homoparentalidade num estudo comparativo entre estudantes do ensino superior espanhóis e portug

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::1dcbdd1406417ad1f3e767c9a780aa20

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