Zobrazeno 1 - 10 of 19 pro vyhledávání: '"Injúria Racial"'
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Akademický článek
RACISMO: CONCEITO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autor: Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque
Publikováno v: Das Amazônias, Vol 4, Iss 1, Pp 75-85 (2021)
O presente artigo se constitui na ideia de pensar o racismo à brasileira, tomando como ponto de partida a sua construção histórica, o aporte jurídico para o seu enfrentamento e o papel da justiça de transição, fechando o escrito com o diálog
Externí odkaz: https://doaj.org/article/ef21291e9e7d46018f210fe9b9e831e9
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Akademický článek
Injúria racial no futebol brasileiro: uma análise sócio-histórica de alguns casos (não tão) esporádicos ocorridos nos últimos anos
Autor: Maria Thereza Oliveira Souza, Larissa Jensen, André Mendes Capraro, Everton de Albuquerque Cavalcanti
Publikováno v: Motrivivência, Vol 27, Iss 46, Pp 230-240 (2015)
Apesar do discurso das autoridades que gerenciam o futebol no âmbito global contrários a qualquer forma de discriminação, sobretudo as de cunho racial, a reincidência de casos prossegue. Embora se caracterize como algo singular por parte da maio
Externí odkaz: https://doaj.org/article/ab641b7f52174dc0bcfab7b79def85bd
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Agressão moral e reparação dos crimes contra a honra nas comunidades tradicionais de matriz africana
Autor: Anjos, Marcelo Lima Dos
Resumo: O presente artigo cientifico se propõe a fazer uma análise dos textos Law as a Process de Sally Faulk Moore e Direito Legal e Insulto Moral, no contexto das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, utilizando um fato ocorrido na cidade
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03594246ee7c3a1d53072a3ef737a643
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CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E A EQUIPARAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL
Autor: Catharina Orbage de Britto Taquary Berino, Eneida Orbage de Britto Taquary
Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Analisar a adoção da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a imprescritibilidade do crime de injúria racial decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº 154.248. A problemática analisa os argumentos qu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::76f85f704b1affd334dfa396170032a4
http://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/8776
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Dissertation/ Thesis
A percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do direito
Autor: Matos, Camila Tavares de Moura Brasil
O objetivo deste trabalho é compreender e analisar a percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do Direito, compreendidos pelos promotores de justiça e juízes. Para tanto, baseou-se nos estudos pautados na construção do discurs
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03102017-153049/
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RACISMO E INJÚRIA RACIAL: MUDANÇA JURISPRUDENCIAL NO CASO HERALDO PEREIRA
Autor: Queiroz, Marcos, da Silva Costa, Rebeca, Silva Garcia, Luciana
Publikováno v: Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 5 Nr. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 47-74
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 47-74
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 5 Núm. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 47-74
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 5 No. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 47-74
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 5 n. 2 (2021): Revista Direito.UnB |Maio-Agosto, 2021, V. 05, N. 2 | Edição Especial -Racismo Institucional, Branquidade e Sistema Judicial; 47-74
The paper analyzes the crimes of racism and racial injury in the light of the Paulo Henrique Amorim vs Heraldo Pereira case, which equated the respective criminal types. Through content analysis of the magistrates' speeches, it is a critical study of
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::76644e5df49d19414374aa728a4927db
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36111
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Akademický článek
Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro / Racial crimes in Brazilian Jurisdiction
Autor: Thaís Coelho Ávila
Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 42, Iss 2 (2014)
O foco básico deste trabalho é a discussão sobre crimes de preconceito e de discriminação racial inseridos na legislação brasileira. Pretende-se tratar as diferenças entre o crime de racismo, inserido na Lei n. 7.716/89, e o crime de injúria
Externí odkaz: https://doaj.org/article/5a286c8c8b0d47799594c43663cda400
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A percepção da injúria racial pelo tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: busca da igualdade social e racial por meio da mediação penal como prática de justiça restaurativa
Autor: Rosdrigues, Mauri Quiterio
Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 8, n. 2 (2020); p. 271
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 8, n. 2 (2020); p. 271
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE
A presente pesquisa apresenta um estudo sobre a percepção da Injúria Racial pelo tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas pelos profissionais envolvidos no seu atendimento até sua possível chegada ao Programa Mediar. O objetivo geral des
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::42822342575a6d644694da74e3181152
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/7123
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Dissertation/ Thesis
A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre
Autor: Lima, Lúcia Maria Ribeiro de
Publikováno v: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T15:19:33Z No. of bitstreams: 1 2017_LúciaMariaRibeirode
Externí odkaz: http://repositorio.unb.br/handle/10482/31230
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A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre
Autor: Lima, Lúcia Maria Ribeiro de
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. O trabalho visa compreender, evidenciar e desvendar como se dá a proteção às vítimas de crimes raciais no Tribunal de Just
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bf6f314066c5050473f6d1d81deeab2d
http://repositorio.unb.br/handle/10482/31230
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