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pro vyhledávání: '"Informação ambiental"'
Autor:
Marcelo Kokke
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 2 (2022)
O presente artigo propõe abordagem dos direitos instrumentais ambientais a partir do Acordo de Escazú. Sustenta-se que o Tratado Internacional propicia uma nova formulação do direito ao acesso à informação ambiental. O direito à informação
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https://doaj.org/article/ba75890ad1fc4ec7872f085a605aa4b7
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 3, Pp 233-257 (2019)
O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elab
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https://doaj.org/article/9f71aba78cc245be8c67cb8a0cd255b8
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 2, Iss 4, Pp 128-140 (2019)
Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente. Como as Cortes brasileiras vêm interpreta
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https://doaj.org/article/1bc1ec7b10264449a1fdddac858d349d
Publikováno v:
Encontros Bibli, Volume: 28, Article number: e89667, Published: 30 JUN 2023
RESUMO Objetivo: Demonstrar como a informação ambiental permeia o trabalho dos colaboradores do projeto e apresentar os produtos advindos do processamento dos materiais recicláveis. Método: A pesquisa é qualitativa, o instrumento utilizado foi a
Publikováno v:
Revista Brasileira de Contabilidade e Gestão, Vol 9, Iss 16 (2020)
O presente estudo tem o propósito de analisar as características da informação ambiental divulgadas pelas empresas da construção civil listadas na Brasil, Bolsa, Balcão. Para a realização da pesquisa, foram analisadas as Demonstrações Fina
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https://doaj.org/article/e8883116da864d4abb0e653a317a245f
Autor:
Luciane Klein Vieira, Victória Frainer
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 2 (2020)
O presente comentário pretende analisar a questão prejudicial C-442/14, expedida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em 2016, no tocante à abrangência da aplicação da Diretiva 2003/4/CE, um dos instrumentos normativos responsáveis po
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https://doaj.org/article/3ef5331fffc247de8e535e63424592a0
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 2, Iss 2, Pp 130-148 (2016)
The Right of Access to Environmental Information is enshrined in the harvest of Human Rights as a political and civil right, essential to the guarantee of the fundamental right to a healthy and balanced environment. However, especially in the context
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https://doaj.org/article/6255ae69eb5149ec95ab4ea657d3b90d
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 2, Iss 1, Pp 59-75 (2016)
En este artículo se analiza el derecho de acceso a la información ambiental en la sociedad de la información, especialmente la información relacionada con el agua en los portales brasileños. El problema de investigación es verificar la existenc
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https://doaj.org/article/d7ab02ea31a34885a00f8943d6fbeb8a
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 1, Iss 1, Pp 1-26 (2015)
Discrepancies between the Bill nº4148 / 2008 and Principle 10, which has about the commitment of States to ensure access to environmental information, generate the need for reflection on the actual Brazilian paradigms front of such a commitment, as
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https://doaj.org/article/5f2788c94e99484cb1f2930fbc415753
Autor:
Santos, Carina dos
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
Environmental information is the path to a more conscious society and is very important for decision-making and public policies. This research expatiate on the intervention for elementary education II in the city of Nova Soure in Bahia, from a benchm
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dab4b8a8c5614c5799a2e4aa8eab975f
http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/16930
http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/16930