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pro vyhledávání: '"Individualização da pena"'
Autor:
Eduardo Cabette, Fernanda Lage
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 4 (2022)
O presente artigo pretende abordar o conflito existente entre a aplicação do princípio da legalidade e do princípio da individualização da pena. A Legalidade e a individualização da pena não são incompatíveis; os dois estão conectados, um
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https://doaj.org/article/de165101ae24459caa34f7cf67bbedef
Autor:
Juliana Porto Vieira
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 11, Iss 41 (2020)
Revisões sistemática das atividades e estudos de mapeamento sistemático estão se tornando cada vez mais comum na Execução Penal e, portanto, torna-se ainda mais importante compreender a confiabilidade de tais estudos. Este trabalho busca procur
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https://doaj.org/article/5475e44bf2b5402ba1ddce8b8b67656c
Publikováno v:
UNINGÁ Review, Vol 28, Iss 1, Pp 131-135 (2016)
O exame criminológico é a perícia, elaborada por uma equipe técnica, que através de análises, procura as causas e os fatores ligados ao ato criminoso, podendo assim compreender a dinâmica do crime. Seu objetivo é a individualização da pena
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https://doaj.org/article/572556b5d1a54d5b8fd369e9b0a3565f
Autor:
Fernando Alves Morsch
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 24 (2019)
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material do artigo 1º da Lei n.º 13.654/2018, no ponto em que acrescentou causa de aumento de pena para o emprego de arma de fogo na prática do delito de roubo. Traz breves considerações
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https://doaj.org/article/5feeadfb0d6f47ff9045e828ccaccd81
Autor:
Acram Isper Jr.
Publikováno v:
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber. 2:1-16
A partir da análise da Constituição é possível observar que esta funciona não só como fundamento, mas, principalmente, como limite ao jus puniendi, especialmente através de seus ditames principiológicos, por isso, o presente artigo utilizou
Autor:
Duro, Cristiano
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4e69d840baa8aeba8907561310ecdaf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149093
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149093
Publikováno v:
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 780-809
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 780-809
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 780-809
This article corresponds to the results of research carried out between August 2019 and September 2020, which focused on the analysis of criminal convictions of theft and robbery, originating from the “Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter
Revisões sistemática das atividades e estudos de mapeamento sistemático estão se tornando cada vez mais comum na Execução Penal e, portanto, torna-se ainda mais importante compreender a confiabilidade de tais estudos. Este trabalho busca procur
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7bc981674b004b325049cfd8f9dd708b
Autor:
Vieira, Juliana Porto
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros; v. 11 n. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS; 309-219
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 No. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS; 309-219
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 Núm. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS; 309-219
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
Faculdade Processus (DF)
instacron:PROCESSUS
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 No. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS; 309-219
Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 11 Núm. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS; 309-219
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros
Faculdade Processus (DF)
instacron:PROCESSUS
Systematic reviews of activities and systematic mapping studies are becoming increasingly common in Criminal Execution and, therefore, it becomes even more important to understand the reliability of such studies. This work seeks to try to understand
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1724c778f4ab94811c0862985c78788c
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/281
http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/281
Autor:
Bracco, Bruno Amabile
A presente pesquisa tem como objetivo central investigar o impacto das leis penais no processo de individuação, tal como concebido por Carl Gustav Jung. Para tanto, após esclarecidas questões relativas aos pressupostos teóricos da pesquisa jungu