Výsledky vyhledávání - "Indigenous Land Raposa Serra do Sol"

Akademický článek

Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol à luz da obra de Hans Kelsen

Autor: Gabriela Moraes Kyrillos

Publikováno v: Juris, Vol 25, Pp 165-180 (2016)

Sabe-se que o sistema normativo brasileiro é inúmeras vezes composto por elementos conflitantes e excludentes entre si, incorpora interpretações incompatíveis e quando um caso concreto vai à apreciação do Judiciário torna-se envolto em um lo

Externí odkaz: https://doaj.org/article/aab0f0d1a0424325a8f647e24ffd71a1

Zobrazit plný text záznamu

Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol à luz da obra de Hans Kelsen

Autor: Kyrillos, Gabriela Moraes

Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 25 (2016); 165-180
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Juris, Vol 25, Pp 165-180 (2016)
Repositório Institucional da FURG (RI FURG)

O presente trabalho realiza um esforço de análise do sistema jurídico brasileiro, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador em sua decisão. Para ta

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::6e8f88963915027dcba6a4a9075c7962
https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6050

Zobrazit plný text záznamu

Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio Raposa Serra do Sol Indigenous Land trial

Autor: Yamada, Erica Magami, Villares, Luiz Fernando

Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 6, Iss 1, Pp 145-157 (2010)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

O julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol expôs o papel do STF como legislador positivo. O recém-publicado acórdão do STF sobre o caso agrega as chamadas salvaguardas institucionais formuladas nas 19 ressalvas à ação

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::401d89d30b59f055fd622501a89bd4dd
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000100008

Zobrazit plný text záznamu

Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio

Autor: Erica Magami Yamada, Luiz Fernando Villares

Publikováno v: Revista Direito GV v.6 n.1 2010
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Volume: 6, Issue: 1, Pages: 145-157, Published: JUN 2010

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::59d511065ba26135624e6e55de5f4412
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000100008

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání