Výsledky vyhledávání

Dissertation/ Thesis

A redução equitativa da indenização e as atividades de risco previstas no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil : uma abordagem jurídico-econômica

Autor: Cascaes, Amanda Celli

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.

A presente dissertação visa a analisar a cláusula de redução equitativa da indenização, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002. A aplicação da referida norma suscit

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/180518

Zobrazit plný text záznamu

Perdas e danos no inadimplemento contratual : bases para revisão dos limites da pretensão indenizatória

Autor: Lima, Paula Eppinghaus Cirne

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Com a evolução do direito, a doutrina e a jurisprudência passaram a questionar a tradicional divisão do direito privado em responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual. Esse fenômeno pode ser verificado em diferentes ordenament

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::148896fab44662f52b678acdc07df9c2

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.

Dissertation/ Thesis

Imposto sobre a renda e indenizações

Autor: Bellucci, Maurício

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Bellucci.pdf: 1288370 bytes, checksum: 3a6e5c17c472eef0d2e84aa497db9439 (MD5) Previous issue date: 2008-05-28
This work is aimed at examining scientifically if

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8120

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco: (teoria geral e hipóteses práticas)

Autor: Souza, Wendell Lopes Barbosa de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wendell Lopes Barbosa de Souza.pdf: 1580663 bytes, checksum: b2979f0e3b24a8fa6d03c4d329579321 (MD5) Previous issue date: 2009-04-14
Where the fee is there should be the

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8493

Zobrazit plný text záznamu

A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista)

Autor: Ustárroz, Daniel

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

La tese discute la possibilità di essere riconosciuta nel modello di diritto privato brasiliano la responsabilità civile da atti leciti. Presenta la teoria solidarista di Léon Bourgeois, discutendo la sua compatibilità con le premmesse del Codice

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f37383885dd42e943310d28a2d17c0b5

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

Dano moral: da natureza da indenização aos critérios para fixação do Quantum

Autor: Peres, Célia Mara

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Celia Mara Peres.pdf: 1140796 bytes, checksum: 0c8c837835b9355bb0f860054bd1e5fa (MD5) Previous issue date: 2006-10-24
The present dissertation turns on punitive d

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7332

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil

Autor: Muniz, Maristela Cury

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maristela Cury Muniz.pdf: 1656153 bytes, checksum: 8211dc796c40735f275c9a07c8034e7c (MD5) Previous issue date: 2010-05-07
The aim of this work is to establish a concept

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8985

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

A evolução da indenização por acidente do trabalho

Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio H Pardal B Freudenthal.pdf: 1308280 bytes, checksum: 2399cd1ded16e713172e0ce2df06de92 (MD5) Previous issue date: 2006-06-01
This paper looks over the

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7129

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento

Autor: Manzato, Maria Cristina Biazão

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria C B Manzato.pdf: 1488097 bytes, checksum: 4310e98d5be983513ed936d675f98047 (MD5) Previous issue date: 2007-05-11
This work has the objective of analyses the devel

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7499

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání