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Akademický článek
A qualificação da insolvência: caracterização e modalidades do incidente de qualificação
Autor: Tânia CUNHA, Maria João MACHADO
Publikováno v: Revista Jurídica Portucalense (2022)
O instituto da qualificação da insolvência, inspirado na “calificación del concurso” previsto na Ley Concursal espanhola, tem como intuito a responsabilização daqueles que contribuíram para a criação ou agravamento da insolvência, deven
Externí odkaz: https://doaj.org/article/7ea9a39fb2314f819f1e2277a1ca11c6
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2
A qualificação da insolvência: caracterização e modalidades do incidente de qualificação
Autor: CUNHA, Tânia, MACHADO, Maria João
Publikováno v: Revista Jurídica Portucalense ; Revista Jurídica n.º 31 (2022); 263-283
Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica n.º 31 (2022); 263-283
The legal institute of insolvency qualificacion, inspired by the "calificación del Concurso" under the Spanish Ley Concursal, has the intent to hold accountable those who contributed or worsened the insolvency, taking into consideration that account
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=sarcservicod::64aec34147ea6717b8deed0f1a7abd71
https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26644
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3
A qualificação da insolvência: evolução relativa aos efeitos da insolvência culposa
Autor: Cunha, Tânia Marisa Barbosa
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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4
The Guilt in Insolvency Guilty
Autor: Antunes, Filipa Alexandra Ferreira
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito O presente estudo versa sobre o incidente de qualificação da insolvência, consagrado nos artigos 185.º a 191.º do Código da Insolvência e da Recupera
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d71300db770763826bc15e1096e13c50
https://hdl.handle.net/10316/92793
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5
A responsabilização do insolvente nas vertentes civil e criminal
Autor: Sousa, Henrique José Coelho de
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
A presente dissertação de Mestrado debruça-se sobre o estudo das consequências a que o devedor, judicialmente declarado como insolvente, incorre quando a sua conduta é suscetível de ofender os interesses dos seus credores. Primeiramente, é ana
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::98accf96077097fcb18a2d0dd1508cce
https://hdl.handle.net/11328/3012
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6
Culpable and criminal insolvencies: kinds of responsability, common features and correlation between both types of insolvency
Autor: Sepulveda, Carlos Manuel Miguel Campos
O presente trabalho visa abordar a temática das insolvências sob o ponto de vista da responsabilização de quem originou tal situação de forma dolosa ou com culpa grave. Nos tempos recentes de crise verificou-se efetivamente uma subida nos núme
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1199::aca8b3171147741ca18b5298c5de2975
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7
A Insolvência Culposa (artigo 186 do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas) e a Insolvência Dolosa (artigo 227 do Código Penal): tipos de responsabilidade, características comuns e correlação entre ambas as figuras
Autor: Sepulveda, Carlos Manuel Miguel Campos
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Ruben Moreira Rodrigues (ruben.filipe.rodrigues@iscte-iul.pt) on 2019-12-10T13:01:21Z No. of bitstreams: 1 master_carlos_campos_sepulveda.pdf: 2611726 bytes, checksum: 2666d7faefb90b132df0593fac619aaa (MD5) Made available in DSpace on 20
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aca8b3171147741ca18b5298c5de2975
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8
A responsabilidade dos administradores societários no processo de insolvência: em especial o incidente de qualificação de insolvência
Autor: Fidalgo, Ana Cristina Ascensão
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Encontramo-nos cientes das adversidades práticas e jurídicas que o direito da insolvência alberga, por se encontrar numa mescla entre a disciplina geral da imputação de danos aos administradores do Código das Sociedades Comerciais e o conjunto
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::a9b95e035a6fb62a55698ccd89aef995
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9
O incidente de qualificação da insolvência
Autor: Pilar, Fernando Paulo Marques Martins do
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
A presente dissertação de mestrado incide sobre o incidente de qualificação da Insolvência (incidente declarativo inserido no processo de insolvência) sendo este um instituto jurídico que suscita diversas dúvidas e controvérsia, tanto na dou
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10
O incidente de qualificação da insolvência: pressupostos, tramitação e consequências da insolvência culposa
Autor: Carocho, Andreia Soares
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Nos tempos de crise na economia nacional e europeia que hoje vivemos, assistimos a um crescente desaparecimento das sociedades comerciais e consequente avolumar do número de insolvências, quer das empresas, quer de pessoas singulares, tornando-se c
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b14b6e537f4623dfe4132dbde1bd65be
https://hdl.handle.net/10071/11214
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