O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório

Autor: Longo, Gabrielle Ota

A pesquisa investiga a efetivação do princípio do contraditório no âmbito das ações coletivas e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), por meio da realização do controle judicial da representação adequada, sugerindo po

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-114419/

A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

Autor: Pugliese, William Soares, Lara, Juliane Guiessmann de

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

In view of the current scenario of decision-making divergence between Courts of Justice and Appeals Panels of Special State Courts, this article seeks to offer a solution to the legal uncertainty caused by the absence of mechanisms of jurisprudential

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2a6906a51b32f129dc39255a3d747151
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/62329

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Participation of the 'affected person' in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands

Autor: Bergamaschi, André Luís, Silveira, Bruna Guapindaia Braga da, Asperti, Maria Cecilia de Araújo

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 12, n. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2419-2459
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2419-2459
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI:10.1590/2179-8966/2020/47690 ResumoMovimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analis

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f141a8900726be902a6f44270404ad92
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/47690

General Theory of Repetitive Cases: a proposal of unified systematization of the incidents of resolution of repetitive demands and judgment of repetitive appeals

Autor: Porto, José Roberto Sotero de Mello

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:14:55Z No. of bitstreams: 1 Jose Roberto Sotero de Mello Porto Total Protegido.pdf: 2382611 bytes, checksum: 898557ece8113e3ede61e37282680cab (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:14

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cfe0a92da7ac6f463fc6e7aa60ed6f10
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9463

The Incident of resolution of repetitive demands in tax process and legal security in taxation

Autor: Moretti, Deborah Aline Antonucci

Publikováno v: Repositório Institucional da UNESP
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP

Submitted by Deborah Aline Antonucci Moretti (deborahmoretti@gmail.com) on 2018-11-08T18:16:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Deborah Aline Antonucci Moretti..pdf: 1416255 bytes, checksum: 5d5d79d7c953531ae17dc4d1dd3b6ac4 (MD5) Approved for entr

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